TRE vai ampliar estrutura e realizar concurso em 2015

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Guerreiro Júnior, garante entrega de seis fóruns para este ano e também abertura de concurso público para contratação de servidores

O Imparcial

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem novo presidente. Trata-se do desembargador Guerreiro Júnior. Nos últimos anos, ele desempenhou um trabalho célere na Corregedoria e agora deseja imprimir o mesmo ritmo na Justiça Eleitoral maranhense, tanto que ele já promete a entrega de seis fóruns neste primeiro semestre, a abertura de licitação para construção de mais cinco e também a realização de concurso público para contratação de servidores.

Guerreio Júnior falou a O Imparcial sobre o andamento de processos, referente às eleições de 2012 e 2014, assim do tema em maior evidência no momento: a reforma política. No entanto, ele diz que esse tema deve ser prioritariamente discutido pela população e não só pela classe política. Em uma entrevista descontraída e leve, o presidente do TRE-MA recebeu a reportagem de O Imparcial para apresentar como se encontra a Justiça Eleitoral no Maranhão e seu ponto de vista, sobre algumas questões cruciais da política brasileira, inclusive sobre o tema: “PEC da Bengala”.

O Imparcial – Presidente, esse não é um ano de eleição. Sendo assim qual será o maior desafio do TRE-MA este ano?

Guerreiro Júnior – Biometria. Nós já começamos a trabalhar no prosseguimento da biometria. Dando celeridade, maior rigor, estamos trabalhando forte em vários lugares. Vamos ampliar para 52 municípios aptos a ter o voto biométrico em 2016, o que representará 1,6 milhão de eleitores, um número bem superior a meta estipulada pelo TSE. Estamos na fase ordinária do recadastramento, o que quer dizer que o eleitor pode se apresentar de forma tranquila e tendo bastante tempo para fazer sua atualização eleitoral. Quando abrirmos o prazo final, espero que boa parte desses eleitores já estejam cadastrados.

É possível perceber uma redução do número de processos eleitorais referentes a 2014, quando comparado a 2012. A que se deve esse fato?

O trabalho e empenho da Corregedoria. Devo destacar o trabalho do magistrado Bonfim que eu trouxe para trabalhar conosco. Quando ele chegou tinham mais de 100 processos ainda pendentes de 2012, ele reduziu isso para 66 e hoje só tem 30 processos a serem julgados.
Em fevereiro o TRE anunciou que iria julgar todos os próximos referente a 2012 até abril.

Será possível cumprir essa meta?

Existe um acórdão administrativo que determina que esses processos sejam julgados em 60 dias. Acredito que o Corregedor já está cumprindo esse prazo e meta. Inclusive está sendo mantido contato com os fóruns eleitorais do interior para que informações sejam obtidas do andamento de processos.

Quando será iniciado o planejamento para a eleição de 2016?

Nós já iniciamos. O planejamento estratégico já está sendo elaborado a partir de agora, tanto que o corregedor já esteve comigo, para iniciarmos essa mobilização. Para o TRE não importa muito se vai haver reforma política, nosso trabalho é alheio a essa discussão. Se houver mudanças, vamos nos adequar a nova realidade.

E em relação à Reforma Política, quais os pontos cruciais que devem ser discutidos?

Essa é uma discussão muita larga. Inclusive o TRE está promovendo nesta segunda-feira (30), um importante debate sobre a Reforma Política. Com a participação de juristas, deputados etc. Eu não vou te dizer a minha opinião sobre a Reforma Política. Acredito que esse tema é muito amplo e envolve uma série de questões: financiamento de campanha, partidos políticos, sistema eleitoral etc. São temas que geram a pauta expressa, que é a discussão que sai do Congresso e vai para as ruas. Por isso que eu digo que não vou emitir minha opinião, pois qualquer critério que eu adote sobre o tema, acabaria sendo discutido de forma minúscula, afinal é um debate muito amplo. E eu ainda acredito que a Reforma Política vai nascer mesmo é da sociedade.

Quanto ao número de partidos políticos que existem hoje no Brasil. O senhor acredita que deve haver uma mudança?

Quanto a discussão de partidos políticos está havendo uma grande divergência. Nem o Congresso Nacional que é o foro competente não está chegando a um consenso, imagine nós, que somos os tribunais. Estamos aqui para cumprir a lei. Sobre os partidos políticos, acredito sim existir muitos, alguns acredito que acabam virando partidos de aluguel, outros não. Agora mesmo está havendo uma grande confusão com a tentativa de reativar o PL. Eu acho que os partidos políticos devem estar entre os temas prioritários da Reforma Política.

Quanto a estrutura do TRE. Estão previstas inaugurações de fóruns para este ano?

Sim. Estão previstas seis inaugurações: Colina, Estreito, Santa Helena, João Lisboa, Chapadinha e Pastos Bons. Vou iniciar a licitação para construção de mais fóruns: Tutóia, Urbano Santos, Anajatuba, Pedreira e Matinha. Desde 2002, 29 fóruns já foram construídos no Maranhão. Nós já evoluímos muito, apesar de que nossa estrutura de pessoal ainda permanece a mesma.

Dessa forma é possível imaginar que vai haver concurso público este ano?

Sim. Já iniciamos um levantamento para saber a nossa necessidade e quantas vagas vamos poder abrir para capital e interior. Estamos com inúmeros projetos no Congresso Nacional para criação de cargos para a Justiça Eleitoral, mas nunca foi liberada essa criação. Nós estamos com inúmeras zonas eleitorais funcionando de forma precária por conta da falta de pessoal. A gente precisa evoluir e um concurso será necessário.

A maioria dos órgãos públicos vem reclamando da falta de recursos. O TJMA diz que precisa de R$128 milhões a mais para fechar o caixa este ano. E o TRE como está?

Nós já estamos com orçamento definido para esse ano. Não há problemas. Estamos adequando as nossas metas, dentro do nosso patamar. Por exemplo, esse projeto de recadastramento biométrico. Lá na região tocantina, reduzimos o custo para R$2 por pessoa.

A biometria já corrigiu o índice de abstenção recorde de São Luís. É possível imaginar que em 2018, o Maranhão já não vai ter mais o título de maior número de faltosos na eleição?

Eu acredito que sim. A nossa meta é fazer com que todo o estado esteja apto para votar na urna biométrica até 2018. Devo lembrar que o orçamento para Justiça Eleitoral é bem pequeno, mas quem sentar nessa cadeira de presidente e manter essa equipe, trabalho e disposição vai deixar o estado pronto para fazer uma eleição que bata recorde na sua apuração.

A Justiça Eleitoral muda de dois em dois anos seus membros na alta corte. O senhor concorda com essa metodologia? É salutar?

Eu acho que sim. É necessária essa oxigenação. Veja só, o direito não pode ser estático. O direito é rotativo e dinâmico. À medida que muda uma composição de corte é óbvio que se mudam as decisões. A jurisprudência nasce em cada um desses tribunais. Sempre algo de moderno ocorre, através dessas mudanças.

O senhor é a favor ou contra a “PEC da Bengala”?

Eu não vou responder essa pergunta. Afinal amanhã eu posso ser beneficiado por essa proposta. Então deixa acontecer que eu digo sou a favor ou contra.

O governo estadual vem tomando medidas de combate à corrupção. O senhor acredita que essa atitude pode ajudar o TRE, inclusive deve diminuir o número de processos?

Eu acredito que vai surgir muito mais processo. Pois acredito que o Rodrigo Lago vem fazendo um trabalho muito sério e muitos processos vão ser abertos, pois vão ser descobertas muitas irregularidades. Aproveito para fazer um elogio ao excelente trabalho desempenhado pelo Rodrigo Lago, assim como no direito do consumidor com o Duarte Júnior. Vejo essa nova geração, atendendo o pedido da sociedade, que quer mais seriedade do governo.