O deputado Zé Carlos do PT usou o pequeno expediente da sessão
plenária de quinta-feira (06), para tratar das nomeações dos agentes
penitenciários aprovados no concurso realizado em fevereiro do ano
passado.O parlamentar informou que está protocolando requerimento solicitando à Governadora que amplie o número de nomeações de 80 candidatos, para todos os aprovados no curso de formação, na totalidade de 112 candidatos. No Edital do concurso estavam previstas 41 vagas, mas, o Governo já ampliou para 80.
Em sua explanação, o parlamentar destacou a resolução Nº- 09, de 13 de Novembro de 2009, do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, o art.1º, que determina ao Departamento Penitenciário Nacional que, na análise dos projetos apresentados pelos Estados para a construção de estabelecimentos penais destinados a presos provisórios e regime fechado, exige a proporção mínima de 05 (cinco) preso por agente penitenciário. Na visão do parlamentar esta resolução justifica o pleito.
Durante o discurso, o deputado expôs o atual cenário da segurança pública do estado, com a construção de várias unidades provisórias na capital maranhense e no interior do Maranhão. “Esse novo momento, exige a formação e nomeação desses profissionais, para que a segurança carcerária do estado esteja fortalecida, trazendo consequentemente, mais segurança para a população em geral”, disse.
O parlamentar petista destacou também que é favorável ao concurso público e que, a terceirização, seria aceitável, em casos que sejam de extrema urgência.
fonte: blog Luís cardoso
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