Bira da Rádio-Paraibano/MA: O ADVOGADO DANIEL FURTADO VELOSO TOMA POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO DA OAB DE SÃO JOÃO DOS PATOS

Posse da diretoria da secção da OAB-MA de São João dos Patos/Foto: Bira da Rádio

A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira na Câmara de Vereadores patoense e contou com a presença de Thiago Diaz-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão, advogados do Médio Sertão Maranhense, Dr. Waldênio Sousa-prefeito de São João dos Patos, autoridades regionais dos poderes executivo e judiciário, vereadores de São João dos Patos, Nato-vereador de Paraibano, Dr. João Marcelo-advogado irmão de Dr. Daniel, o médico Dr. Francisco Furtado-tio de Dr. Daniel, entre outros familiares.

Confira abaixo na integra o discurso de Dr. Daniel e mais fotos do evento.

Dr. Daniel discursando/Foto: Bira da Rádio

Excelentíssimo Sr.

Presidente Thiago Diaz, na pessoa do qual cumprimento todos os Dirigentes e Conselheiros Seccionais,

Prefeito do Município de São João dos Patos – Dr. Waldenio.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores – Sra. Rilda Lucia,

Demais autoridades,

Minha esposa e minha filha e demais familiares,

Advogados e Advogadas,

Senhoras e Senhores,

Inicialmente, agradeço a Deus, que na sua infinita misericórdia tem me iluminado e guiado todos os meus passos. Sem o mesmo nada disso seria possível.

Quero agradecer com todo carinho e com todo respeito aos meus pais, José Ribamar Veloso

Filho e Deonice Furtado Brito Veloso. Definitivamente nada seria possível, não fossem os princípios que me transmitiram durante a vida, especialmente a humildade, a honestidade e a retidão de caráter. Tenho muito orgulho de vocês e espero não decepcioná-los. Hoje me realizo, mas credito todo o êxito a vocês.

De igual modo, agradeço a toda minha família, em especial minha esposa Caroline e minha filha Jamile, que ao longo do tempo perdoaram meus erros, corrigiram minhas faltas, enxugaram lágrimas e compartilharam sorrisos. A todos vocês dedico a emoção e a intensidade desse dia.

Com os colegas Miguel Arcanjo, Laise, Marcos Fabio e Romulo Porto, recebemos hoje nossa maior honra – a de representar todos os advogados do Médio Sertão Maranhense na primeira gestão da Subseção de São João dos Patos da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

Esse é, indubitavelmente, um dos dias mais marcantes da minha vida. Mais do que honrado, sinto-me consciente das responsabilidades que sobre meus ombros recaem, sinto-me orgulhoso pela confiança depositada pela advocacia do Médio Sertão e sabedor do desafio que se apresenta.

Nossa caminhada não se inicia hoje, na realidade ela iniciou no mês de julho do ano de 2013, quanto o recém empossado Presidente do Conselho Federal da OAB, meu primo Dr. Marcus Vinicius Furtado Coelho, esteve visitando sua cidade natal Paraibano e tomamos a iniciativa de organizar uma reunião do mesmo com os colegas do sertão.

Daquela reunião brotaram várias idéias para fortalecer nossa classe, sendo a principal a criação da subseção.

Desde então lutamos incansavelmente para conseguir esta conquista, percorremos o sertão todo, sensibilizando os colegas e colhendo assinaturas, até que em julho de 2015 este sonho se tornou realidade, com a aprovação pelo Conselho Seccional.

Neste momento, não poderia deixar de agradecer ao Presidente Mario Macieira e todos os Conselheiros que prontamente acolheram nossa reivindicação.

De igual modo, agradeço a todos os advogados e advogadas pelo apoio, em especial ao companheiro Dr. Leandro Cavalcante, que foi grande incentivador e marchou junto comigo na luta pela criação da nossa subseção.

Agradeço, ainda, ao Presidente Thiago Diaz, que mesmo antes de tomar posse, se mostrou solícito às nossas reivindicações, colocando o Conselho Seccional a disposição da Subseção de São João dos Patos, oportunidade em que o parabenizo pela brilhante vitória e belíssima cerimônia de posse.

A dimensão de nosso encargo é conhecida. A Ordem é destinatária de responsabilidades coletivas, defensora da ordem jurídica, da constitucionalidade das leis, dos direitos humanos, das liberdades individuais. A OAB é um centro de convergência de expectativas públicas, um organismo que muitas vezes é o único patrono das reivindicações sociais, um campo vasto em que se semeiam a democracia, a igualdade e o bem-comum.

Por força constitucional e legal, e por imperativo histórico e social, a OAB possui duas missões que são complementares e não antagônicas, ou seja: à garantia das prerrogativas, protegendo a altivez do advogado, e a defesa de causas republicanas, expressando os anseios da sociedade civil brasileira, como bem declinou o Presidente Marcus Vinicius em seu pronunciamento na posse do Presidente Thiago Diaz.

Assegurar o pleno exercício profissional significa dar prevalência ao Estado de Direito e contribuir para uma sociedade justa. Participar de lutas em favor de uma sociedade melhor e de um país mais republicano resulta em valorização do advogado. São como vasos comunicantes. Um não existe sem o outro. Advogado forte é sociedade altiva; profissional independente é pátria livre.

Ou seja: advogado respeitado, cidadão valorizado.

A OAB combateu ao longo de sua biografia o autoritarismo com retidão inflexível. Postou-se sempre em favor das vozes minoritárias, sufocadas nos porões dos governos de exceção. Com destemor, esteve ao lado da sociedade brasileira em suas causas mais justas, ao defender o restabelecimento das liberdades, a plenitude do habeas corpus e a redemocratização do País. Irmanou-se ao movimento das Diretas-Já, pediu uma nova Constituição, ajudou a escrevê-la, derrubou um Presidente da República.

O advogado sempre esteve à disposição da Nação. Ele é o profissional das liberdades; seu ofício, o combate às injustiças; seu dever, a proteção da pessoa humana. A valorização do advogado é indispensável ao fortalecimento do cidadão.

Desta feita, lutaremos incansavelmente pela defesa das prerrogativas dos advogados.

A Constituição Federal, ao estatuir que o advogado é inviolável no exercício da profissão e indispensável à realização da Justiça, expressa, com outras palavras, que o ser humano é o centro gravitacional da sociedade e a razão de existência do Estado.

Como declinou nosso Presidente do Conselho Federal, “quando o advogado peticiona e propugna, ele o faz em nome do Estado de Direito; o advogado postula em nome da pátria; ele é o garantidor dos valores constitucionais; o maior deles, a dignidade da pessoa humana.”

Advogadas e advogados, magistrados e membros do Ministério Público, Pertencemos àquele pequeno grupo destinatário dos lamentos da sociedade. Somos nós as autoridades que detêm a exclusiva função constitucional de administrar a Justiça e zelar, como guardião supremo, pelo postulado do Estado Democrático de Direito.

Somos nós os encarregados da punibilidade dos que desviam as verbas públicas, dos que se apropriam dos sonhos de igualdade, dos que se alimentam da fome alheia, dos que abusam do poder econômico, dos que fazem tráfico de influência, dos que viciam a vontade das urnas, dos que zombam da Justiça.

Somos nós, integrantes e responsáveis pela administração do Poder Judiciário, os encarregados de fazer do Brasil um país que “assegura o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias", como expresso já no preâmbulo da Constituição Federal.

Sendo assim, não nos é dado o direto de não lutar.

Portanto, conclamo a todos, vamos de mãos dadas, não nos afastemos, sigamos juntos, construiremos unidos.

Não sei o que se nos reserva para o futuro. Não sei o que será do mundo no próximo triênio. Ainda que queira, não tenho o dom da profecia. Não posso antecipar o amanhã.

Cabe-me, tão-somente, como cidadão-advogado, trazer para a subseção de São João dos Patos as coisas que aprendi, assim como cada um de nós certamente fará durante o caminhar da gestão.

Que tenhamos, pois, esse espírito inerente à Ordem, de modo que nos sintamos impulsionados a lutar pelo direito indisponível, irrenunciável e inegociável de advogar com liberdade.

Que nos sintamos tomados pela força institucional da Ordem, assim não nos permitindo a acomodação.

Neste ponto, é oportuno esclarecer que mesmo antes da nossa eleição e posse, já estávamos buscando benefícios para nossa classe.

Em outubro do ano passado, estivemos em Brasília visitando o Presidente Nacional, ocasião em que postulamos ajuda financeira para construção da sede da subseção, tendo o mesmo solicitado que providenciássemos o terreno e o projeto.

O terreno foi doado pelo Município de São João dos Patos, ocasião em que agradeço publicamente ao Sr. Prefeito, Dr. Waldenio, pela cortesia e pronto atendimento ao nosso pleito, bem como aos Ilustres representantes do povo desta cidade, os senhores e senhoras vereadores, que após uma luta incessante, conseguimos a aprovação do projeto de lei de doação do terreno antes do recesso legislativo.

Após a aprovação da lei de doação do terreno contamos como o apoio do arquiteto Gustavo, que elaborou a planta e planilha orçamentária em tempo recorde, propiciando, assim, que pudéssemos, no último dia 07, durante a cerimônia de posse do Conselho Seccional, entregar nas mãos do Presidente Thiago Diaz e do Presidente Marcos Vinicius o projeto.

Para minha satisfação, o Presidente Thiago Diaz, a quem agradeço imensamente, esteve em Brasília no último dia 12, oportunidade em que apresentou requerimento formal de parceria com o Conselho Federal para liberação dos recursos financeiros para a construção da subseção, já tendo o Presidente Marcus Vinicius autorizado.

Portanto Nobres Colegas, tenho a grata satisfação de anunciar neste momento, que já estamos com os recursos destinados à construção da nossa sede, na ordem de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), liberados pelo Conselho Federal.

Desta feita, nossa sede não é mais um sonho, mas sim realidade.

Em aproximadamente 30 dias estaremos realizando o lançamento da pedra fundamental e dentro de alguns meses estará sendo inaugurada.

Senhoras e senhores,

Esta é apenas a primeira conquista de muitas outras batalhas a serem enfrentadas, entretanto, o tempo, senhor absoluto da razão, fornecerá a resposta mais adequada para cada questionamento, para cada proposta. O tempo, cumprindo a sua sina, esclarecerá, ao final do mandato, se pregamos a igualdade sendo iguais; se defendemos a liberdade ousando ser livres e se fomos solidários através da ação que faz realidade o discurso.

Espero, sinceramente que daqui a três anos, quando passar o bastão ao meu sucessor, tenhamos revogado a palavra “lamento” do dicionário jurídico dos advogados do médio sertão maranhense. Espero que seja ela trocada por uma outra, mais precisamente pelo verbo “fazer”. E com ele, possamos dizer para nós mesmos, que fizemos a nossa parte.

Nós ousamos fazer um Maranhão melhor e um Brasil mais justo.

Obrigado e vamos ao trabalho.