A prefeita da cidade de Paraibano Vanessa Furtado encerrou o seu primeiro ano de mandato com bons números de aprovação popular.
Um levantamento feito pelo Instituto Census mostrou que 69,6% dos moradores aprovam a gestão da prefeita.
Apesar das dificuldades, Vanessa tem conseguido cumprir com suas promessas, inaugurou obras e iniciou outras além de manter os salários em dias e ter dado início a perfuração de Poços artesianos para aliviar o crônico problema da falta de água na cidade.
Foi editada a Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (com vigência a partir de 26 de dezembro de 2020) para regulamentação do Novo Fundeb; Na vigência do Fundeb até 2020, havia regra mínima para que 60% dos recursos do Fundo fossem utilizados para o pagamento de profissionais do Magistério. Conforme a EC nº 108/2020, o novo Fundo, que produz efeitos financeiros a partir de 1 de janeiro de 2021, ampliou a subvinculação de gastos de pessoal do Fundeb de 60% com profissionais do magistério para 70% aos profissionais da educação; Neste aspecto, importante destacar que o Município de Paraibano, no exercício financeiro de 2021, ultrapassa o mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração dos Profissionais da Educação Básica, conforme Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2021, aplicando 73,58% (setenta e três e cinquenta e oito por cento), o que corresponde ao montante de R$ 15.630.872,88 (quinze milhões, seiscentos e trinta mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Que a concessão de abono só pode ser autorizada caso o mínimo exigido do percentual de 70% não seja atingido, neste sentido, tornou-se inviável, do ponto de vista legal, a concessão pelo Município de Paraibano/MA, especialmente frente à vedação de aumento de gastos com pessoal previsto na Lei Complementar nº. 173/20.
Destacamos, ainda, os precedentes do TCE/ES (Consulta 03054/2021-1), TCE/MG (Processo 1102367) e TCE/PI (Consulta nº. TC/014026/2021), que reafirmam a possibilidade de concessão de abonos, em caráter estritamente extraordinário, quando, ao final do exercício a remuneração dos profissionais da educação básica NÃO alcançar o percentual mínimo de 70%. Importante registrar que durante o ano de 2020 houve um crescimento da evasão escolar, agravado pela ausência de busca ativa escolar, o que compromete a arrecadação do FUNDEB no exercício financeiro de 2021, prejudicando ainda mais o equilíbrio financeiro já abalado pela folha de pagamento dos Profissionais da Educação deixada pela Gestão anterior. Ressalte-se que cada Município possui sua realidade financeira própria, especialmente com relação aos recursos do FUNDEB, que estão relacionados ao número de alunos informados no censo escolar, bem como pela quantidade de profissionais da educação, portanto, inviável qualquer comparação.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos da categoria, notadamente para apresentar documentos que respaldam a presente Nota. Aproveito para renovar os meus protestos de distinta consideração. Joselane Pereira Freitas Secretária Municipal de Educação Ferdnan Vieira Guimarães Secretário Municipal de Finanças.
A Cidade de Paraibano já vinha em clima natalino com
praças ornamentadas com luzes de natal mas, foi na última quinta-feira, 23 de
dezembro, que realmente houve festividade pela prefeitura, foi o Natal na
Praça, a festa voltada para as crianças foi realizada na Praça da Av. João
Paraibano, uma ação da Prefeitura Municipal através da Secretaria de
Assistência Social e Segurança Alimentar.
Na comemoração das crianças teve muitas brincadeiras em
10 (dez) super brinquedos (infláveis, pula-pulas, entre outros), onde os
pequenos, acompanhados pelos seus responsáveis e orientados pelos técnicos
disponibilizados pela Sec. de Ass. Social divertiram-se à beça, degustaram
lanches variados e ganharam presentes.
A ação coordenada por Edivânia Coêlho-Sec. de Ass. Social, com o apoio de Eliza Lucena-Coordenadora do Programa Auxilio Brasil, Laura Xavier - Coordenadora do Programa Criança Feliz, Geisa Thayná - Coordenadora do CRAS da Subestação, Margarete Moreno - Coordenadora do CRAS do Residencial, Pollyana Soares - Coordenadora do SCFV, Katrine - Coordenadora do CREAS, conjuntamente com toda a família dos vários programas da Sec. de Ass. Social, contou com a participação de colaboradores vestidos de Papai Noel e de super-heróis e, lógico, a efetiva participação da Prefeita Vanessa Furtado, que envolveu-se do início ao fim do Natal na Praça.
Interrogada, uma das crianças participantes revelou: “achei
muito legal, o que eu mais gostei de brincar foi o escorrega (inflável), queria
brincar no que tinha água mas, o papai não deixou... porém, brinquei no
pula-pula, o meu preferido, e em vários outros. Muitos lanches, brincadeira, tirei
foto com Papai Noel, gostei muito”, revelou Nattany Vitória.
Por Bira da Rádio
Claudene Campos-Sec. de Meio
Ambiente, através da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Paraibano, gestão Vanessa
Furtado, recebeu na terça-feira 14/12/2021 a Coordenadora Estadual Regional do
Programa Agentes Jovens Ambientais (AJA’s), Bruna Quirino, que veio acompanhada
da sua equipe, na oportunidade proferiu uma importante palestra de
aprimoramento e incentivo aos Jovens Agentes Ambientais Municipais.
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| Plantio de árvore no terreno do Posto de Saúde do Bairro Marajá |
A Prefeitura de Paraibano e
Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de Vigilância Epidemiológica realizou
na última sexta-feira (17) um dia “D” combate à dengue no Birro Marajá.
A campanha com o objetivo de
reforçar as orientações quanto aos cuidados com os depósitos de água servíveis,
limpeza e descarte dos possíveis criadouros (lixo que pode acumular água) foi
em função de alguns casos de dengue na comunidade.
