Ator de 'Cidade de Deus' é encontrado entre cracudos

Rubens Sabino Silva já foi detido por roubo de bolsa e luta para se livrar das drogas

O Dia
Rio - Da ficção para a vida real. Treze anos depois de viver, nas telas de cinema, o traficante Neguinho, no filme ‘Cidade de Deus’, o ator Rubens Sabino Silva, de 30 anos, luta para se livrar do vício das drogas. Ontem, durante operação da Prefeitura de São Paulo para acabar com um cracolândia no Centro da cidade, Rubens foi localizado entre centenas de usuários, que frequentam a região da Luz.

O ator foi surpreendido pela chegada de policiais militares que foram chamados para conter os dependentes de crack que tentavam impedir a retirada das barracas montadas no local para o consumo das pedras. Usuários atearam fogo em papelões e bloquearam uma das principais avenidas da região. Policiais da Tropa de Choque lançaram bombas de efeito moral sobre o grupo. Houve tumulto e correria. No confronto, dois homens foram atingidos por tiros e levados para o pronto-socorro da Santa Casa.

Rubens Sabino em ‘Cidade de Deus’ e hoje, numa cracolândia

Foto:  Reprodução (E) e Taba Benedicto (D)

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo disse que os policiais reagiram após serem agredidos por moradores de rua. Um deles teria sido atingido por uma barra de ferro na cabeça.

Rubens não se feriu na confusão. Durante a ação, Sabino conversou com o ex-senador Eduardo Suplicy, que acompanhava a retirada dos cracudos do local.

Morador de rua há dez anos, o ator Rubens Sabino chegou a praticar crimes quando vivia no Rio de Janeiro para manter o vício. Em 2003, foi preso ao roubar uma bolsa, em um ônibus. Solto, o ator buscou ajuda para ser internado numa clínica de reabilitação. Foi morar em um abrigo, onde não ficou por muito tempo. Nas ruas, voltou a usar drogas. Segundo a Prefeitura, 150 pessoas que estavam no local serão hospedadas em hotéis e encaminhadas para trabalho e cursos profissionalizantes.

Câmara aprova prisão para quem matar cães e gatos

Pena, segundo o texto que ainda será votado no Senado, será de 1 a 3 anos de detenção. Texto também criminaliza o abandono dos animais e a realização de rinha de cães

O Imparcial

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena

Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade

O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. “Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede”, disse Tripoli.

“Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem”, acrescentou o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE). Segundo ele, estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres.

Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. “O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado.”

Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. “Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
 

Campanha de vacinação contra a febre aftosa será iniciada nesta sexta-feira

Nesta etapa, o governo do Estado espera vacinar cerca de 7,5 milhões de gados
O Imparcial

A partir desta sexta-feira (1), todos os criadores de gado bovino e bubalino do Maranhão podem começar a vacinar seus rebanhos contra a febre aftosa. A primeira etapa da campanha nacional, que é organizada no estado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), tem prazo de até o dia 31 de maio para vacinação, e até 15 de junho para comprovação da imunização dos rebanhos junto aos escritórios da Aged-MA.

Nesta etapa, o governo do Estado espera vacinar cerca de 7,5 milhões de gados.“Agora, mais do que nunca, é importante que o criador atenda ao nosso chamado e vacine seu rebanho, pois temos o compromisso de manter a certificação internacional do estado como zona livre de febre aftosa com vacinação. Essa é uma responsabilidade nossa, governo e criadores”, afirma o Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, lembrando da política do governo Flávio Dino no sentido de ampliar a vacinação no estado.

Comprovação

Além da vacinação do rebanho, os criadores devem comprovar a imunização nos escritórios da Aged onde tem suas propriedades registradas. A não vacinação do rebanho no período permitido acarretará em multa de R$ 200,00, acrescida em R$ 5,00 por animal não vacinado. Caso vacine e não comprove a imunização no período oficial, o criador será multado ainda em R$ 200,00. “Além das multas, os criadores inadimplentes com a vacinação não poderão transitar com os animais fora da área de suas propriedades, pois não conseguirão emitir as GTA’s [Guias de Trânsito Animal]”, informa o presidente da Aged, Sebastião Anchieta.

A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no escritório da Aged, onde o criador realizou o cadastro de seu rebanho. Para comprovar, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e atualizar o cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária. “Precisamos, hoje, de uma grande parceria com os criadores, pois temos o mesmo objetivo que é vacinar para manter a área livre contra a febre aftosa”, destacou ainda o presidente da Aged-MA.

Após a finalização do prazo para a comprovação, a agência dará início à busca dos criadores inadimplentes com a fiscalização das propriedades, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão. Os criadores inadimplentes receberão o auto de infração e serão informados sobre a multa correspondente ao tamanho de seu rebanho não vacinado, além de terem que cumprir a vacinação em prazo especial, com o acompanhamento de fiscais estaduais agropecuários.

Para a vacinação assistida, o criador terá que arcar também com mais R$ 1,00 por cada animal vacinado (produtores que possuírem até 50 animais cadastrados); R$ 1,50 por animal vacinado (produtores que possuírem entre 51 e 300 animais cadastrados); e R$ 2,00 poranimal vacinado (produtores que possuírem acima de 301 animais cadastrados); independente das demais sanções legais previstas no Decreto Estadual nº 20.036 de 10 de novembro de 2003.

MUTIRÃO MAIS IDH: PROMOÇÃO DE CIDADANIA EM PARAIBANO

 

O Mutirão que integra o Plano de Ações ‘Mais IDH’ lançado pelo governador Flávio Dino com ações articuladas entre vários órgãos estaduais para melhorar os indicadores dos municípios maranhenses chega a Paraibano. O Plano representa um novo modelo de gestão com atenção ao interior do estado, promovendo políticas públicas com alcance a todos os maranhenses.

Com a parceria da Prefeitura Municipal de Paraibano há uma unidade móvel do programa estadual de emissão de documentos do programa “Viva Cidadão”, que está estacionada em frente ao Mercado Público Municipal Ludovico Freire desde o dia 22 de abril e ficará até o dia 02 de maio funcionando das 8:00h às  18:00 com intervalo para o almoço.

Atendendo mais de 90 pessoas por dia os serviços oferecidos são emissões de Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e CPF emitidos gratuitamente, desde que seja a primeira via; para emissão da segunda via da Carteira de Identidade é cobrado uma taxa R$ 29,50. Para tirar esses documentos é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original ou a Certidão de Casamento, quando for casado, ou ainda o título de eleitor para maiores de 18 anos.

As ações do ‘Mutirão Mais IDH’ já foram levadas a 18, dos 30 municípios maranhenses incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’. Nas duas etapas foram mais de 38 mil atendimentos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar e certidões como a de antecedentes criminais.

Servidores do estado são contemplados com reajustes salariais

A aplicação de R$ 441 milhões na implementação de reajustes para o funcionalismo é uma das medidas adotadas para valorizar os servidores e melhorar a qualidade dos serviços públicos
O Imparcial

Em menos de quatro meses de gestão, mais de 90 mil servidores foram contemplados com a aplicação do piso nacional do magistério, a implantação da última parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários, o reajuste do salário mínimo e a readequação salarial dos servidores da Segurança Pública.
Logo em janeiro, o governador reajustou em 13,01% o piso nacional dos profissionais da educação básica, contemplando mais de 41 mil profissionais, do Grupo Magistério da Educação Básica, com a medida. Deste total, 28.577 são servidores ativos e 12.624 inativos. O reajuste representa um impacto de mais de R$ 200 milhões no orçamento anual do estado. Além do pagamento do piso, mais de 11 mil servidores da educação ainda foram beneficiados com a progressão salarial.
O pagamento integral do piso nacional do magistério demonstra o compromisso da administração estadual com a educação, que é ferramenta direta para a mudança dos indicadores educacionais do Maranhão, importante meta do governo.
Outra área encarada como prioritária, é a Segurança Pública, que durante décadas contou com profissionais desvalorizados e com vencimentos defasados. Com a recomposição salarial de policiais militares, bombeiros, policiais civis e agentes penitenciários, concedida por meio de Medida Provisória encaminhada à Assembleia Legislativa, 17.553 membros das carreiras da Segurança Pública do Maranhão terão seus vencimentos readequados, a partir do mês maio, com índices que, acumulados até 2018, variam de 23,8% a 88%. Somente em 2015, o impacto será superior a R$ 112 mil no orçamento do estado.
“Estamos fazendo enorme esforço fiscal, cortando despesas e contratos abusivos, redirecionando recursos para garantir a valorização dos servidores porque desejamos profissionais motivados, acreditamos e vamos oferecer à nossa população serviços públicos com qualidade”, afirmou o governador Flávio Dino.
A implantação da última e maior parcela do Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo, beneficiou servidores efetivos com reajustes que variam entre 16% a 64%. A aplicação foi feita para 24.280 servidores, dos subgrupos de nível superior, apoio técnico, apoio administrativo, apoio operacional, e ensino de artes e cultura.
De acordo com o secretário da Gestão e Previdência, Felipe Camarão, os reajustes concedidos são prova da compreensão do governador Flávio Dino de que servidores valorizados resultam em melhorias nos serviços públicos prestados para a sociedade. “Apesar de vivermos um momento financeiro muito difícil em todo o país, o governador e toda sua equipe está empenhada em cumprir o programa de governo que foi estabelecido, e a valorização dos servidores é uma das metas prioritárias. A recomposição salarial para milhares de trabalhadores representa reconhecimento aos relevantes serviços prestados por todos estes profissionais”, afirmou o secretário.
Reajuste do mínimo
Mais um importante reajuste concedido foi o de 8,8% no pagamento de 6.776 servidores que recebem salário mínimo, com um impacto, para 2015, de quase R$ 7 milhões.

'Venci meus próprios medos', diz vigilante após título de doutor na PB

Vigilante cursou mestrado e doutorado, estudando durante madrugadas.

José Itamar é doutor em Ciências Sociais pela UFCG.

Do G1

Doutor em Ciências Sociais, José Itamar trabalha como vigilante na UEPB (Foto: Júlio César/UEPB)

 

Lavador de carros, engraxate, jardineiro e feirante, quando criança e adolescente. Vigilante durante mais de duas décadas de sua vida. Também professor há quase 20 anos e, agora, doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). José Itamar Sales da Silva, aos 46 anos e várias conquistas, não desiste de sonhar: "Venci meus próprios medos. Achava que universidade era coisa de rico. Agora vou continuar lutando, posso não chegar onde desejo, mas não será por falta de tentativa", ressaltou.

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A trajetória de Itamar teve muitos obstáculos, mesmo antes de chegar à profissão que lhe proporcionou a oportunidade de seguir nos estudos. O difícil percurso também conta com a perda do pai e as reprovações nas primeiras tentativas de cursar mestrado e doutorado, este concluído há apenas um mês.

Ele já trabalhava como vigilante noturno - "nunca faltei a um expediente", assegura - quando cursou a graduação em História pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Depois começou a lecionar em escolas de Campina Grande, mas continuou na segurança patrimonial enquanto fazia especialização em Gestão Estratégica no Serviço Público e mestrado em Literatura e Interculturalidade, cuja dissertação virou o livro "A representação da sogra na obra do poeta Leandro Gomes de Barros".



Vigilante cursou mestrado e doutorado, estudando durante as madrugadas (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Após a conclusão do doutorado, o próximo sonho de Itamar é ser professor na universidade onde ele trabalha como vigilante há 24 anos. "Sonho no futuro ser professor da UEPB ou de uma instituição de ensino superior. Ao longo de todo esse tempo, venho tentando capacitar-me para isso. Penso em dar essa contribuição que adquiri com meus estudos para a universidade", afirma, destacando que planeja tornar livro sua tese de doutorado "Panela que muito mexe: o Guisado da Cultura Política do Brasil à luz da Literatura de Cordel".

"Achava que terminar o ensino médio era suficiente, aí fiz vestibular por incentivo da minha esposa. Depois várias pessoas disseram para eu continuar estudando. Muitas vezes os outros pensam que é fácil a vida, que você vai sempre passar e conseguir. Nem sempre conseguimos de primeira, temos derrotas, mas não devemos desistir. Tentei de novo. Tinha limitações, um complexo de inferioridade, passei por muitas humilhações. Mas sabia das madrugadas que passei estudando. Eu não tinha nada, hoje sou formado. Filho de um borracheiro analfabeto, homem digno e honrado, do qual tenho muito orgulho. Agora sou um vigilante doutor. Minha mãe vai ter a alegria de dizer que tem um filho doutor. Meu pai, se fosse vivo, teria a alegria de ver um filho dele chegar onde chegou", frisou.

Treze ações prioritárias para elevar indicadores sociais do Maranhão

O Imparcial

Para melhorar os indicadores sociais do Estado, o governo Flávio Dino desenvolve 13 ações prioritárias nos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) atendidos pelo Plano de Ações ‘Mais IDH’. Programas como o ‘Água para todos’, ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Escola Digna’, ‘Mais Bolsa Família Escola’, ‘Cozinha Escola Comunitária’, o ‘Maranhão Produtivo’ e o ‘Mutirão Mais IDH’ são parte das políticas do governo para elevar o IDH no estado.

Neste início de gestão, 13 ações estão sendo realizadas com o envolvimento de diversas secretarias e órgãos da estrutura governamental. São ações para elevar o IDH nos municípios contemplados pelo plano. Com isso, todos os 30 municípios que fazem parte do Plano de Ação ‘Mais IDH’ contarão com cozinha-escola comunitária; substituição das escolas de taipa, palha e galpões por estruturas apropriadas; auxílio complementar para estudantes contemplados no programa federal Bolsa Família para compra de material escolar; construção de unidades habitacionais; ações para garantir abastecimento de água e saneamento básico; além de assistência técnica e apoio aos produtores rurais do estado.

O governador Flávio Dino destacou a relevância do Plano ‘Mais IDH’ para a mudança do atual cenário no qual se encontra o Maranhão. “O Programa ‘Mais IDH’ é prioridade máxima do governo. Já iniciamos os trabalhos e o desafio agora é manter um fluxo contínuo de ações organizadas e articuladas. Dessa forma, teremos condições de promover a vida digna que todo maranhense merece”, afirmou.

As ações que fazem parte do Plano têm o objetivo de promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, com políticas públicas que valorizem a diversidade social, cultural, econômica, política, institucional e ambiental das regiões do estado, promovendo melhor qualidade de vida para a população.

“O ‘Mais IDH’ é um Programa de Governo, pessoalmente acompanhado pelo governador Flávio Dino. A mudança do IDH do Maranhão é uma prioridade nessa gestão e, para isso, nós temos propostas e ações que já estão em prática”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Essas ações visam combater as injustiças sociais do estado. Atualmente, o Maranhão está em 26° lugar no ranking dos estados brasileiros de Índice de Desenvolvimento Humano. Em contrapartida, o estado está em 16° lugar na lista de Produto Interno Bruto do Brasil, o que demonstra a distribuição de renda desigual no estado.

Neste início de gestão, 13 ações estão sendo realizadas com o envolvimento das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Desenvolvimento Social, Assuntos Políticos e Federativos, Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Trabalho e Economia Solidária, Cidades e Desenvolvimento Urbano e Igualdade Racial, além da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

1 – Cozinha-Escola Comunitária
Todos os 30 municípios que fazem parte do Plano de Ação “Mais IDH” contarão com uma cozinha-escola comunitária, que fornecerá refeições diárias para a população mais carente, além da promoção de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) associada à prática de atividades físicas; realização de cursos de capacitação para pessoas beneficiárias da Cozinha; aquisição de produtos da agricultura familiar dos produtores locais e acompanhamento multiprofissional a pessoas com indicativos de transtornos alimentares.

2 – Água Para Todos
Serviços de abastecimento de água e saneamento para os municípios com menores indicadores sociais do estado. O abastecimento de água será viabilizado pela implantação de sistema simplificado de abastecimento de água para garantir o acesso à água potável, de forma individualizada, em cada domicílio e para o saneamento haverá construção de 4 kits sanitários para dotar os domicílios de melhorias sanitárias, com vistas à redução dos índices de mortalidade.

A previsão é que as estruturas sejam construídas entre os meses de agosto e dezembro de 2015 e atenda as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza e de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), residentes na zona rural, urbana e periurbana nos 30 municípios de menor IDH.

3 – Minha Casa, Meu Maranhão
Construção de casas para reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições sanitárias com impacto na saúde e na geração de trabalho e renda. Na primeira fase, que teve início em março, haverá construção de 300 unidades habitacionais na zona rural de Marajá do Sena, Belágua e Santana do Maranhão. Na segunda fase, 3 mil unidades habitacionais serão construídas nos 27 municípios restantes (iniciam em dezembro de 2015). Pela terceira fase, 5 mil unidades habitacionais urbanas serão construídas nas sedes dos 30 municípios.

4 – Maranhão Produtivo (Sisteminhas)
Até setembro deste ano, haverá a implantação de 3 mil Sistemas Produtivos de Tecnologias Sociais Sustentáveis. Para manter os chamados ‘Sisteminhas’, cada família assistida receberá um cartão do Banco do Brasil com um fomento de R$ 2.955 para investimento no sistema. Ao todo, serão destinados recursos na ordem R$ 13,79 milhões para a execução dos projetos, que integram várias culturas de produção de alimentos, como criação de peixes, galinhas, hortas e cultivo de frutas, levando em conta as especificidades de cada área.

5 – Assistência técnica e extensão rural (ATER)
Esse programa consiste na prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a 9 mil famílias, sendo 3 mil famílias beneficiárias dos Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais e 6 mil famílias de outros Programas.

6 – Escola Digna
O programa prevê a construção ou reforma de 237 escolas em substituição às escolas de taipa, palha, barracos, além do pacto pela Qualidade da Escola Pública do Maranhão, com assessorias e capacitações.

7 – Bibliotecas rurais “Arca das Letras”
Implantação de 150 bibliotecas/arcas das zonas rurais dos 30 municípios com menores indicadores sociais do estado.

8 – Regularização do Agricultor Familiar (Fundiária e de Crédito)
Resolução das questões de 22 projetos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), para viabilizar o acesso a recursos que estão bloqueados nas contas das associações de municípios; deflagração de processo de regularização fundiária; viabilização de condições para que as 3.334 famílias tenham acesso ao crédito do PNHR;

9 – Campanha de Alfabetização
Refere-se a campanha de alfabetização somando esforços do Programa Brasil Alfabetizado com esforços do próprio Estado.

10 – Mais Bolsa Família-Escola
O projeto criado pelo governador Flávio Dino consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas com freqüência escolar durante o ano letivo anterior garantida no Projeto Presença (do Ministério da Educação) e concluído o ano letivo conforme publicação do censo escolar.

O pagamento será sempre no mês de janeiro e começará a ser pago em 2016, inicialmente nos 30 municípios com menores IDH do estado.

11 – Elaboração de diagnóstico (preliminar e avançado, elaboração de atlas, construção de banco de dados dos 30 municípios do plano)
Dar subsídio estatístico e cartográfico ao planejamento e execução do Plano Mais IDH, possibilitando assim o monitoramento das suas ações. Será finalizado em maio deste ano.

12 – Desenvolvimento do Sistema de Monitoramento de indicadores e Seminário de Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial
Criar base de monitoramento de resultados das ações do Plano Mais IDH e seus impactos nos indicadores dos municípios-foco. Será finalizado em maio deste ano.

Definir as diretrizes e metas para elaboração do Programa de Desenvolvimento Integrado das Regiões do Plano Mais IDH. Realizado em 2015.

13 – Mutirão ‘Mais IDH’
As ações do ‘Mutirão Mais IDH’ já foram levadas a 18, dos 30 municípios maranhenses incluídos no Plano de Ações ‘Mais IDH’. Nas duas etapas foram mais de 38 mil atendimentos em serviços de emissão de Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Alistamento Militar e certidões como a de antecedentes criminais. Além dessas ações sociais, o Mutirão ‘Mais IDH’ também levou atendimentos de saúde aos 18 municípios já contemplados. Ações como imunização, aferição de Pressão Arterial, dosagem de glicemia, coleta de preventivo relacionado ao câncer de útero, exames de mamografia na prevenção do câncer de mama, teste rápido para HIV e hepatites virais, distribuição de preservativos, consultas médicas, consultas de enfermagem, consultas de nutrição, atendimento odontológico, escovação supervisionada, aplicação tópica de flúor e distribuição de Kits de saúde bucal, entre outros.

INSS bloqueia 470 mil pensões e aposentadorias no fim de maio

O segurado com o pagamento bloqueado terá que validar seus dados para poder tirar o dinheiro

O Dia
Rio - A Previdência Social vai bloquear o pagamento de mais 474 mil aposentadorias e pensões do INSS na folha de maio em todo o país. No Estado do Rio são cerca de 37,9 mil benefícios que não tiveram os dados atualizados por seus titulares nos bancos durante o processo de validação de senha. Os aposentados e pensionistas que tiverem os benefícios bloqueados só poderão sacar os valores no fim do mês que vem e no começo de junho, após concretizarem o processo de prova de vida que deve ser feito a qualquer momento nas agências bancárias em que recebem os benefícios.

Carlos Gabas

Foto:  Fernando Souza / Agência O Dia

“A folha de maio será rodada e enviada para os bancos com informações dos benefícios que não tiveram a prova de vida feita. O pagamento seguirá com código de bloqueio para os bancos que vão informar ao aposentado sobre o bloqueio na hora do saque. Assim, o segurado terá que validar seus dados para poder tirar o dinheiro”, explicou o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista exclusiva à coluna.

Conforme o titular da pasta, o bloqueio será feito de forma escalonada, de acordo com o final do número do benefício. “Assim, você pega segmentos de forma equitativa, com código de bloqueio e que o banco pode desbloquear”, afirma.

O prazo para que aposentados atualizassem os dados terminou em 30 de dezembro do ano passado, quando até o dia 15 daquele mês 1,1 milhão de segurados deixou de cumprir com a obrigação. No Rio, 85 mil não foram aos bancos.

“Os números estão baixando, pois a cada momento os segurados vão aos bancos e atualizam seus dados. Até o pagamento da folha do mês de maio pode ser que esse número diminua mais, com os segurados fazendo o procedimento”, ressaltou.

Sobre a demora na liberação dos dados, Gabas explicou à coluna que o ministério precisava fazer o processamento nas informações nas bases de dados do INSS. E também avaliava a melhor forma de proceder no bloqueio sem provocar grandes transtornos para os segurados.

Para desbloquear o pagamento, os aposentados e pensionistas necessitam apresentar documentos de identificação com foto, como a identidade, a carteira de trabalho ou a de motorista. Os bancos que possuem a tecnologia da biometria podem usá-la no recadastramento das senhas.

A prova de vida é um procedimento obrigatório para, segundo o INSS, dar mais segurança e evitar pagamentos indevidos e fraudes. A renovação deve ser feita pelos segurados que recebem por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.

POR PROCURAÇÃO

Os aposentados e pensionistas do INSS que não puderam fazer a prova de vida (e terão o pagamento bloqueado a partir de maio) por estarem doentes ou por dificuldades de locomoção devem fazer a atualização de dados nos bancos por meio de procuradores. Os representantes deverão estar cadastrados no INSS para finalizarem a prova de vida em nome do segurado.

MODELO NA WEB

Para poder fazer o credenciamento, o representante precisa ir à uma agência da Previdência, com procuração, atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do segurado e documento de identificação. O modelo da procuração está em (http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form011.html) no site www.previdencia.gov.br.

Anderson Silva diz que vai participar da seletiva de Taekwondo para Olimpíadas

Ex-campeão dos médios do UFC é faixa-preta da modalidade

O Dia

 

Rio - Anderson Silva decidiu. O Spider anunciou, nesta quarta-feira, que irá participar das seletivas do taekwondo dos Jogos Olímpicos de 2016, que ocorrem em janeiro. O lutador deu uma entrevista coletiva na sede da Confederação Brasileira de Taekwondo, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

 

Anderson Silva pode participar dos Jogos Olímpicos

Foto:  Divulgação

"Quero comunicar a todos que o Anderson Silva fará parte do corpo seleto do taekwondo brasileiro para as seletivas que serão logo anunciadas para que sejam selecionados os melhores que representarão nosso pais", disse o presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, Carlos Fernandes.

"Sabemos da performance do nosso campeão e da potencialidade dele. Entendo que Anderson Silva é ícone, referência, e o taekwondo faz parte das artes marciais, onde ele começou. Uma honra nosso esporte estar recebendo um atleta desse porte. O direito que ele tem de participar, os outros atletas também terão seus direitos garantidos", completou.

Estiveram presentes na coletiva de imprensa: Carlos Fernandes (presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo), Alexandre Lima (diretor técnico da entidade da CBTKD), Valdemir Medeiros (superintendente da CBTKD) e Marcello Magalhães (empresário de AS). Anderson Silva mostrou animação ao falar da chance em disputar uma Olimpíada.

"Eu estou tentando devolver para o esporte o que ele me deu. Eu comecei no taekwondo. O takewondo mudou minha história. Já estou treinando, nunca parei de treinar. Voltei a treinar agora. Existe essa possibilidade. Sempre foi uma coisa que sempre quis fazer. Mas não havia possibilidade, muitos compromissos ativos no UFC. Agora estou tendo essa oportunidade", disse o Spider.

Suspenso temporariamente no MMA por uso de esteroides, Anderson Silva, caso seja julgado culpado em maio, poderá ser suspenso por até dois anos. Como a Comissão Atlética de Nevada não segue as regulamentações da Agência Mundial Antidoping, responsável pelos esportes olímpicos, o lutador está livre para disputar uma vaga nos Jogos-2016.

Governo invade terras dos servidores públicos e faz doação para o TJ

Blog do Luís Cardoso

Secretário Felipe Camarão com os desembargadores Cleonice Freire, Jamil Gedeon e Fróz Sobrinho

O Governo do Estado acaba de realizar convênio transferindo como doação uma área de 5,8 hectares com sede em São Luís para o Tribunal de Justiça do Maranhão. Até aqui tudo bem, tudo legal, tudo bacana.

Ocorre que ao Flávio Dino cedeu aquilo que não pertence ao governo por tratar-se de imóvel pertence ao antigo IPEM, que é o instituto de previdência dos servidores do Estado do Maranhão.
A área fica localizada na Avenida Carlos Cunha, ao lado do Tribunal de Contas do Estado e faz parte do antigo sítio Santa Eulália, que sempre foi administrada pelo IPEM.

Desde o governo de Epiácio Cafeteira, passando pelos de Lobão e Roseana, essa prática de invasão acontece. E agora no de Flávio Dino retoma, isto porque nos períodos de Zé Reinaldo e Jackson Lago não aconteceu o delito.

Nas gestões dos invasores da propriedade alheia, após muita chiadeira e ingressos de ações na Justiça, para a liberação das terras, foi preciso o aval do Sindicato dos Servidores Públicos e do Fundo dos Servidores. Agora não. Foi na marra, desrespeitando mais de 100 mil funcionários públicos, os verdadeiros donos da área.

No Twitter, Dilma saúda novo presidente da CNBB

A presidenta Dilma Rousseff a eleição do arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

O Imparcial

A presidenta Dilma Rousseff saudou ontem, 21, a eleição do arcebispo de Brasília, dom Sérgio Rocha, para a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "[Sérgio Rocha] terá um grande desempenho à frente da Igreja Católica do nosso país", escreveu a presidenta em sua conta no Twitter.
Mestre em Teologia Moral pela Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção (SP) e doutor pela Academia Alfonsiana da Pontifícia Universidade Lateranense, em Roma, dom Sérgio Rocha foi eleito ontem (20) e substitui o cardeal Raymundo Damasceno Assis.
O novo presidente da CNBB terá mandato de quatro anos. A eleição do arcebispo de Brasília ocorreu no primeiro escrutínio, após superar os dois terços dos votos necessários para a eleição. A cerimônia de posse está marcada para sexta-feira, 24, em Aparecida (SP).

FOI APROVADO PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO DE 45 PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

Por unanimidade, em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 20, realizada no Centro de Convivência dos Idoso, na qual compareceram todos os Vereadores e que teve os trabalhos dirigidos pela Vereadora Ana Célia (Presidente da Câmara), foi aprovado o Projeto de Lei 03/2015  do Poder Executivo autorizando a  realização de Processo Seletivo para Contratação de Professores, Cuidadores de Creche, Nutricionista e Instrutor de Informática para inserir no quadro da Secretaria de Educação Municipal

Antes do Projeto ser colocado em votação Joselane Freitas representando Luzia Ribeiro-Secretária Municipal de Educação explicou o por que da  contratação dos professores. Segundo Joselane Freitas o motivo é para cumprir a redução da carga horária prevista em lei para os professores: “em reunião na Secretaria de Educação entre nós da gestão e a Presidente do Sindicato do Professores Geralda, o Professor João Alberto, discutimos a situação do FUNDEB, quando vimos o que era viável  ficou decidido que para esse ano iniciaríamos com a redução de carga horária dos professores do 1º ao 5º ano e no próximo ano de acordo com os recursos, faríamos a redução de carga horária para os professores do infantil.  Esse número de professores é para que haja a redução da carga horária do professores prevista em lei, incluindo os trabalhos pedagógicos extra classe”, informou Joselane.

As 45 vagas estão distribuídas assim:

·        12 vagas para Professores da Educação Infantil com salário de R$ 788,00, com carga horária de 20 h;

·         18 vagas para Professores do Ensino Fundamental 1º a 5º ano para a Zona Urbana com salário de R$ 788,00, com carga horária de 20 h;  

·        04 vagas para Professor do Ensino Fundamental 1º a 5º ano para zona rural com salário de R$ 788,00, com carga horária de 20 h;

·        01 vagas para Professor do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Zona Urbana – área: Matemática com salario de R$ 780,00, com carga horária de 20 h.

·        05 vagas para Professor do Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano – Zona Rural - Área: Português, Matemática, Inglês e Geografia com salário de R$ 780,00, com carga horária de 20 h.

·        03 vagas de cuidadores de Creche com carga horária de 40h semanal e salário de R$ 780,00;

·        01 vaga para Instrutor de Informática com carga horária de 40h semanal e salário de 789,00;

·         01 vaga para Nutricionista com 40 h semanal e salário de R$ 1.800,00.

Após ser publicado  no diário oficial, possivelmente a partir de quinta-feira dia 23 de abril,  é que irão receber os títulos dos interessados em ocuparem uma das vagas ofertadas.

Rejany Gomes, Vice-Prefeita, falou sobre um encontro entre Assistentes Sociais que aconteceu em São João dos Patos e outros movimento que virão em breve na intenção da reinvindicação de um Projeto de Lei Estadual que contemple um piso salarial para a categoria do Assistente Social estabelecendo de uma vez a carga horária da categoria em 30ah semanais, carga horária esta que já vem sendo obedecida em Paraibano.

 

Vereadores fizeram uso da palavra no pequeno e no grande expediente, cumprimentando e agradecendo todos sempre pela presença e comentando a respeito do Projeto de Lei que foi a principal pauta da noite.





Rejany Gomes-Vice Prefeita e Assistente Social ao microfone





Vereadora Socorro Lucena fazendo uso da palavra

Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias

Governador Flávio Dino e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, discutem planos institucionais para garantir que as áreas de preservação ambiental do estado sejam respeitadas
O Imparcial

O Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias institucionais para garantir que o Estado se integre aos novos modelos de gestão e fiscalização do meio ambiente e garantir que as áreas de preservação ambiental do Estado sejam respeitadas. Para iniciar as ações integradas, ontem, o governador Flávio Dino reuniu-se com a ministra Izabella Teixeira em Brasília.Um dos principais pontos levados pelo governador diz respeito ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a solicitação da melhoria da infraestrutura de acesso e recepção de turistas na localidade, bem como aumento do efetivo de fiscalização ambiental no território protegido pelo Ibama. A preocupação com as Áreas de Proteção Ambiental do bioma amazônico também foi destacada pelos entes federativos. A ideia é aumentar a presença do ICMBio (Instituto Chico Mendes) no Maranhão.“Foi uma grande oportunidade para unificar as políticas ambientais de preservação. No Maranhão, não existia planejamento e estrutura que possa atender a realidade do estado. A partir do diálogo com o Governo Federal vamos implantar progressivamente a visão conjugada da proteção casada com o desenvolvimento,” disse o secretário de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho. Ele ressaltou que a recuperação ambiental das praias de São Luís também foi tratada pelo governador Flávio Dino na reunião com a ministra.A gestão compartilhada, através da reorganização funcional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, tem sido implantada pelo Governo do Maranhão desde o início da nova gestão. A partir do diálogo com o Governo Federal, o objetivo do Estado é otimizar as várias ações de preservação ambiental, fiscalização e diálogo com outras instituições como o Ministério Público e as Organizações da sociedade civil.Entre as iniciativas já tomadas pelo Governo do Estado estão os mutirões para realização do Cadastro Ambiental Rural junto aos pequenos e médios produtores de todo o estado. A ação tem por objetivo agilizar a regularização das áreas produtoras do Maranhão para dar maior competitividade produtiva ao Maranhão e preservar as áreas mais sensíveis.Para a ministra Izabella Teixeira, a reorganização institucional que está sendo promovida pelo Governo do Estado vai contribuir para que o Maranhão se adeque aos parâmetros nacionais de gestão ambiental. “O Estado precisa organizar o sistema ambiental e o Maranhão pode contar com o nosso empenho para ser parceiro no que for preciso”, ratificou.O secretário de Representação Institucional do Maranhão, Ricardo Capelli, também participou da reunião técnica no Ministério do Meio Ambiente.

CONTRATAÇÃO DE 45 PROFISSIONAIS PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM PARAIBANO

Será colocado em votação na sessão ordinária dos vereadores na noite de hoje (20), o projeto de lei do Poder Executivo para contratação de professores e outros profissionais para a área da educação, totalizando assim, entre todos, 45 vagas.

A reunião acontecerá a partir das 19:30h no Centro de Convivência dos Idosos Alzenir Frazão. Segundo Ana Célia, Vereadora Presidente da Câmara, a expectativa do encontro é a participação de todos os vereadores e presença de um grande público para acompanharem esta matéria e outras considerações para a noite desta segunda-feira.

É isso aí, para as coisas acontecerem os documentos tem que andarem, e, na última sessão, na quarta-feira (15/04), foi apresentado pelo Poder Legislativo cópias de vários ofícios que a Prefeita Aparecida Furtado encaminhou e recebeu de lideranças politicas das esferas Estadual e Federal que demonstrando boa vontade pela Cidade Paraibanense.

Entre os ofícios da parte da Gestão Municipal solicitando benefícios para Paraibano estão:

·        Oficio ao Governador Flavio Dino para Asfaltamento de estrada vicinal;

·        Oficio ao Superintendente do DNIT Gerardo de Freitas pedindo sinalização vertical e horizontal na Avenida 1º de Maio;

·        Oficio ao Superintendente do DNIT Gerardo de Freitas solicitando barreiras eletrônicas; 

·        Oficio ao Superintendente do DNIT Gerardo de Freitas para roço das margens da BR 135.

Das copias de ofícios onde lideranças mostram disponibilidade de esforço por Paraibano foram apresentados:

·        Oficio do Deputado Federal André Fufuca colocando-se à disposição; 

·        Ofício do senador Edison Lobão informando que o município foi contemplado com equipamentos e um veiculo para o Conselho Tutelar;

·        Ofício do Senador Roberto Rocha solicitando a devida instalação e funcionamento da Agencia do INSS em Paraibano.

Veja abaixo as cópias dos ofícios:

Veja o que vai funcionar durante o feriado de Tiradentes em São Luís

Comércio pode abrir as portas, shoppings funcionarão em horários diferenciados
O Imparcial

Durante o feriado de Tiradentes, nesta terça-feira, 21, a rotina do comércio em São Luís, será alterada. De acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas do Maranhão, o funcionamento do comércio vai ficar a critério dos lojistas, que vão decidir se abrirão ou não as portas no feriado. Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015, firmada entre empregadores e empregados do comércio, as lojas da Rua Grande podem abrir das 08h às 14h.

Os shoppings da capital terão horário de funcionamento alterado. No Shopping da Ilha, no bairro do Maranhão Novo, a praça de alimentação vai funcionar das 12h às 22h, e as lojas e quiosques, das 14h às 20h.

O recém inaugurado Pátio Norte Shopping, localizado na estrada de S. J. de Ribamar, o supermercado vai funcionar das 07:30h as 14h, a praça de alimentação e cinema das 12h às 22h, e das 14h às 20h horas Lojas e quiosques.

 No São Luís Shopping, as lojas e quiosques vão começar atender o público das 14h às 20h, supermercado das  8h às 22h, Lojas Americanas 10h às 22h, o cinema das 13h às 22h, praça de alimentação piso 1 e 2, Danny’s Park 12h às 22h.

 As agências bancárias não vão funcionar na terça-feira, 21, segundo o Sindicato dos Bancários do Maranhão. Canais alternativos de atendimento estarão disponíveis para operações, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

Contas com vencimento marcado para o feriado, (água, luz, telefone e TV a cabo e carnês),  podem ser pagas no próximo dia útil subsequente.

Nos órgãos públicos o horário de funcionamento também será diferenciado. A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na segunda-feira, 20. O expediente volta à normalidade a partir de quarta-feira, 22.  Nesse período apenas serviços considerados de indispensáveis devem funcionar como: saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

Já no Governo do Estado do Maranhão, os serviços só serão suspensos no feriado.

No Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), não haverá expediente na secretaria, nos fóruns e cartórios da capital e do interior nos dias 20 e 21 de abril. Nestas datas, só funcionarão as atividades em que houver inadiável necessidade de serviço.

        

Suspeito de matar dançarina de funk no RJ é preso após capotar carro

Segundo a polícia, ele roubou veículo de vizinho e sofreu acidente na fuga.

Amanda Bueno foi morta a tiros dentro da casa onde vivia com o suspeito.

Do G1

Amanda Bueno era ex-dançarina da Jaula das Gostozudas (Foto: Reprodução/Facebook)

O homem suspeito de matar a dançarina Amanda Bueno, ex-integrante da Jaula das Gostozudas e Gaiola das Popozudas, foi preso no fim da noite desta quinta-feira (16), horas depois do crime. Segundo a polícia, ele é o companheiro dela e o crime foi cometido na casa onde o casal vivia, no Bairro da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

De acordo com o Fábio Cardoso, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), o suspeito, que teria roubado o carro de um vizinho logo depois de assassinar a mulher, foi localizado por agentes da unidade e, ao tentar escapar, perdeu o controle da direção do veículo, que capotou.

Amanda Bueno morreu na tarde desta quinta-feira
(Foto: Reprodução/Facebook)

Ele foi encaminhado, sob escolta policial, ao Hospital da Posse. De acordo com o delegado, ele será autuado por crimes diversos, entre eles o de homicídio qualificado. A identidade dele não foi divulgada.


De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 17h30 na casa onde vivia o casal, no Bairro da Posse. Vizinhos teriam ouvido uma discussão seguida de disparo de arma de fogo. O imóvel foi isolado para perícia e o corpo de Amanda levado para o Instituto Médico-Legal.


 Amanda, cuja família é de Goiânia, deixou a Jaula das Gostozudas em janeiro do ano passado. "Tão linda. A cena mais chocante que eu já vi", publicou numa rede social uma amiga da dançarina.

Caixa sobe juros de financiamentos habitacionais pela segunda vez no ano

O programa financia imóveis de até R$ 750 mil; as taxas começam a valer para operações contratadas desde a última segunda (13/4)

O Imparcial

Quem estava tentando financiar a casa própria terá que pensar duas vezes. A Caixa Econômica Federal, que responde por mais da metade do crédito imobiliário no país, informou que aumentou os juros e reduziu de 90% para 80% o valor financiado. Foi o segundo aumento dos juros no ano.

As taxas para não correntistas passaram de 9,15% para 9,45% ao ano além da Taxa Referencial (TR). No caso dos correntistas que recebem salário pelo banco, os encargos pularam de 9% para 9,30% anuais. Para os servidores públicos com conta na instituição, a taxa subiu de 8,70% para 9% anuais.

Segundo a Caixa, a alta dos juros decorre da elevação da taxa básica de juros (Selic), que está em 12,75% ao ano e pode chegar a 13,25% no fim deste mês.

Outros bancos também encareceram o crédito imobiliário No Bradesco, os juros passaram de 9,2% para 9,6% ano, além da TR. No Itaú Unibanco, as taxas estão variando entre 9,2% e 9,6% ao ano. No Santander, os juros subiram de 8,6% para 9,1% anuais.

AGROAMIGO: MAIS UMA LIBERAÇÃO EM PARAIBANO

 

O Programa de Microfinanças Rural (Agroamigo) disponibiliza  projetos de incentivo por parte do Governo Federal através do Banco do Nordeste e seus parceiros, Secretaria de Agricultura e Prefeitura  de Paraibano,  a pequenos produtores rurais, onde os beneficiários sempre têm bônus com descontos que variam de 25% até 45% no final de sua quitação.

35 produtores rurais são beneficiados pelo Programa  do Banco do Nordeste e recebem seus cheques para criação de galinha, porco, gado e artesanato, com essa ação entrarem R$ 132.200,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos reais) no Município.  A liberação aconteceu na manhã de hoje (15) no Centro de Convivência de Idosos “Alzenir Frazão”.

Além dos produtores também estiveram presentes no encontro Fernando Sereno – Gerente de Negócios da Agência do Banco do Nordeste de Presidente Dutra, Eduardo Oliveira – Assessor de Microcrédito, Júlio César – Sec. de Agricultura e o pessoal da Sec. de Agricultura, Pesca, Pecuária, e Abastecimento Econômico do Município de Paraibano, funcionários desta secretaria, entre outros.

O assessor de microcrédito Eduardo Oliveira fez várias orientações quanto a aplicação do recurso, para que seja feita de forma correta, pois o produtor pode perder o direito de renovar caso haja alguma irregularidade.

Mais de 9 mil famílias maranhenses são alvo de conflitos agrários em todo o estado

A área mais atingida localiza-se nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, com 1.100 ribeirinhos, nas comunidades do parque Nacional dos Lençóis

O Imparcial

Ao todo 9.803 famílias maranhenses, entre quilombolas, indígenas, pescadores e ribeirinhos, são atingidas por conflitos agrários no campo do estado, segundo dados do relatório Conflitos no Campo Brasil, edição 2014. A área mais atingida localiza-se nos municípios de Barreirinhas e Santo Amaro, com 1100 ribeirinhos, nas comunidades do parque Nacional dos Lençóis. O documento é referência nacional e internacional no que diz respeito a conflitos e violência agrária no país, realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que lançou, nesta terça-feira, 14, a 30ª edição da publicação anual que pode ser acessada no endereço http://www.cptnacional.org.br/.

Estes dados referem-se à soma de ocupações, retomadas, acampamentos e conflitos por terra. A violência contra estas famílias se dá por expulsão, despejo, ameaças, destruição das moradias e pistolagem. Outro dado preocupante diz respeito ao número de assassinatos registrados no campo: o nordeste ocupa o segundo lugar, com 25%, com 475 vítimas do total, entre 1985 e 2014. Já o número de ocorrências registradas, na Delegacia de Conflitos Agrários do Maranhão, é de apenas 123. Estiveram presentes para a apresentação do relatório, no Sindicato dos Bancários de São Luís, representantes de movimentos sociais e sindicatos.

Para o coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Inaldo Serejo, o conflito no campo é sempre um agravante e o poder público, por meio da delegacia, mostra descaso com os problemas denunciados. “O estado muitas vezes trata as demandas dessas comunidades com menos prioridades e, às vezes, como inimigos. O número de ocorrências, relativos a 2013, diminuiu, eram 153, porém o número de famílias atingidas aumentou. Neste mesmo ano, os dados eram de 7796 mil famílias, contra 9803”, informa.
                                                                                
O objetivo da apresentação do documento é divulgar a classificação para refletir sobre os embates ocorridos entre camponeses e o grande capital no país. No maranhão foram 135 denúncias registradas em 2014, contra apenas 58 pessoas libertas, entre eles um menor de idade. Para o coordenador da Pastoral de Grajaú, padre Marcos Bassani, o governo precisa estar mais atento às estas questões agrárias.

“Este momento é um dos poucos na nossa realidade maranhense, quando é possível dar voz para as vítimas do sistema que é agrícola, econômico que favor do agronegócio e gera inúmeros atingidos e expulsões da terra. Muitas vezes estas expulsões são violentas, pessoas que tem seus direitos fundamentais desrespeitados. Por outro lado, sabemos que no ano passado, ainda candidato, o governador Flávio Dino assinou a carta de compromisso ao combate escravo. Esperamos que ele dê continuidade a este acordo a fim de garantir os direitos dos trabalhadores do campo”, alerta.

 Violência cresce no campo em 2014

O estado com o maior número de registros de assassinato é o Pará, 9. Rondônia e Mato Grosso vêm a seguir com 5. O Pará apresentou crescimento de 50% no número de assassinatos (6 em 2013, 9 em 2014) e Rondônia 400% (1 em 2013, 5 em 2014). Em 2014, sobressai o número de mulheres assassinadas em conflitos (8), 22% do total. Cinco das pessoas assassinadas haviam recebido ameaças de morte, todas lideranças, sendo uma mulher.

Mas o que mais chama a atenção, em 2014, é o aumento no número de tentativas de assassinato. De 15 tentativas em 2013, o número saltou para 56 em 2014, crescimento de 273%. Esse crescimento se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de 7 para 3. No Nordeste as tentativas cresceram de 5 em 2013, para 11 em 2014, 120%; no Norte de 0 para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste de 1 para 7, 600% e no Sul de 2 para 3, 50%.

Por outro lado o número de registros de ameaças de morte recuou de 241 em 2013, para 182 em 2014, - 24%. Este recuo se deu em todas as regiões do país. Rondônia apresentou crescimento no número de pessoas ameaçadas, passando de 9 para 16, e Maranhão de 49 para 51. Seis das pessoas ameaçadas sofreram tentativa de assassinato.

Todavia a CPT adverte que não se pode comemorar a diminuição das ameaças de morte diante do expressivo aumento das tentativas de assassinatos, já que pode-se concluir que em 2014 não se ameaçou, mas sim foi-se direto para as vias de fato.

Há 30 anos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulga o relatório, ano após ano, que registra dados precisos sobre as questões no campo brasileiro, que envolvem denúncia com textos relevantes para análise dos dados apresentados e melhorar as condições e garantir os direitos do trabalhador e trabalhadora da terra. A comissão, desde 1975, ano de sua criação, se defronta com os conflitos no campo e o grave problema da violência contra o que se convencionou nomear como trabalhadores e trabalhadoras da terra. O termo que engloba as mais diferentes e diversas categorias de camponeses, indígenas, assalariados rurais, comunidades tradicionais e pescadores artesanais que vivem em espaços rurais e têm, no uso da terra e da água, seu sistema de sobrevivência e dignidade humana.