terça-feira, 31 de março de 2015

Inmeq-MA faz doação de ovos de páscoa para entidades filantrópicas

O Imparcial

 
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), órgão delegado do Inmetro, realizou nesta segunda-feira (30) a doação de 170 ovos de páscoa e 160 quilos de alimentos não perecíveis para entidades filantrópicas que atendem crianças e idosos em São Luís.

A entrega dos ovos foi feita para crianças da casa de apoio ao tratamento de câncer, mantida pela Fundação Jorge Dino, no bairro Apeadouro. “É muito importante para estas crianças receber estes ovos de páscoa e vivenciar estas datas comemorativas. Isso faz parte do processo de socialização e contribui para o tratamento, pois ela fica feliz, o que ajuda a aumentar a imunidade da criança”, observou a psicopedagoga e coordenadora das casas de apoio da Fundação, Aline Jorge Dino.

Outra entidade que também recebeu doações foi o Educandário Santo Antônio. Ao todo, 60 crianças, entre dois e seis anos, ganharam ovos de páscoa. O educandário é uma entidade filantrópica de mais de 70 anos de fundação e funciona atualmente como creche e escola. A entidade também recebeu material escolar.

Ao elogiar a iniciativa do Inmeq-MA, em doar os ovos de páscoa para o Educandário, a vice-presidente do Educandário Santo Antônio, Gisele Guariguasi, destacou o momento de alegria das crianças. “O Educandário atende crianças de famílias muito pobres e que passam por situações difíceis em suas casas. Este aqui é um momento de muita alegria para elas que poderão até dividir estes ovos de páscoa em casa com os irmãos e com os pais”, disse.

“Estas doações são fruto de produtos coletados para análises no laboratório do Inmeq-MA. Como os produtos estão em boas condições para o consumo e obtivemos autorização dos seus fabricantes, a Lei nos permite que eles sejam doados a entidades carentes. Desta forma, o Inmeq-MA também está dando sua contribuição à sociedade”, destacou o presidente do órgão, Geraldo Carvalho Júnior.

Também na tarde desta segunda-feira (30), foi a vez da Associação São Benedito,do Bairro de Fátima, que atende cerca de 70 idosos, receber doações. A entidade recebeu do Inmeq-MA ovos de páscoa e alimentos não perecíveis.

Venda de ingressos para os Jogos Rio 2016 começa nesta terça-feira


Compras pela internet começam, às 14h; veja como fazer.

Serão 7,5 milhões de entradas – 70% reservadas a brasileiros.
Do G1 Rio
Mascote das Olimpíadas dá uma volta no bondinho do Pão de Açúcar (Foto: Alex Ferro / Rio 2016 / Divulgação)
Mascote das Olimpíadas no bondinho do Pão de
Açúcar (Foto: Alex Ferro / Rio 2016 / Divulgação)
A venda de ingressos na internet para as Olimpíadas de 2016 no Rio começa nesta terça-feira (31), às 14h. Das 7,5 milhões de entradas, 70% delas são reservadas para brasileiros (veja nos links abaixo como comprar).

Os bilhetes vão de R$ 70, com opção de meia-entrada e os ingressos podem ser parcelados em até cinco vezes. O mais caro, de R$ 4,6 mil, é o da cerimônia de abertura, em 5 de agosto, no Maracanã.

O futebol é o único esporte com mais de uma sede. Haverá partidas no Rio, em São Paulo, em Belo Horizonte, em Salvador, em Brasília e Manaus. Os ingressos para os jogos de São Paulo não estarão disponíveis porque a prefeitura ainda não assinou o contrato com o comitê organizador.

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segunda-feira, 30 de março de 2015

TRE vai ampliar estrutura e realizar concurso em 2015

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Guerreiro Júnior, garante entrega de seis fóruns para este ano e também abertura de concurso público para contratação de servidores
O Imparcial

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) tem novo presidente. Trata-se do desembargador Guerreiro Júnior. Nos últimos anos, ele desempenhou um trabalho célere na Corregedoria e agora deseja imprimir o mesmo ritmo na Justiça Eleitoral maranhense, tanto que ele já promete a entrega de seis fóruns neste primeiro semestre, a abertura de licitação para construção de mais cinco e também a realização de concurso público para contratação de servidores.

Guerreio Júnior falou a O Imparcial sobre o andamento de processos, referente às eleições de 2012 e 2014, assim do tema em maior evidência no momento: a reforma política. No entanto, ele diz que esse tema deve ser prioritariamente discutido pela população e não só pela classe política. Em uma entrevista descontraída e leve, o presidente do TRE-MA recebeu a reportagem de O Imparcial para apresentar como se encontra a Justiça Eleitoral no Maranhão e seu ponto de vista, sobre algumas questões cruciais da política brasileira, inclusive sobre o tema: “PEC da Bengala”.

O Imparcial – Presidente, esse não é um ano de eleição. Sendo assim qual será o maior desafio do TRE-MA este ano?

Guerreiro Júnior – Biometria. Nós já começamos a trabalhar no prosseguimento da biometria. Dando celeridade, maior rigor, estamos trabalhando forte em vários lugares. Vamos ampliar para 52 municípios aptos a ter o voto biométrico em 2016, o que representará 1,6 milhão de eleitores, um número bem superior a meta estipulada pelo TSE. Estamos na fase ordinária do recadastramento, o que quer dizer que o eleitor pode se apresentar de forma tranquila e tendo bastante tempo para fazer sua atualização eleitoral. Quando abrirmos o prazo final, espero que boa parte desses eleitores já estejam cadastrados.

É possível perceber uma redução do número de processos eleitorais referentes a 2014, quando comparado a 2012. A que se deve esse fato?

O trabalho e empenho da Corregedoria. Devo destacar o trabalho do magistrado Bonfim que eu trouxe para trabalhar conosco. Quando ele chegou tinham mais de 100 processos ainda pendentes de 2012, ele reduziu isso para 66 e hoje só tem 30 processos a serem julgados.
Em fevereiro o TRE anunciou que iria julgar todos os próximos referente a 2012 até abril.

Será possível cumprir essa meta?

Existe um acórdão administrativo que determina que esses processos sejam julgados em 60 dias. Acredito que o Corregedor já está cumprindo esse prazo e meta. Inclusive está sendo mantido contato com os fóruns eleitorais do interior para que informações sejam obtidas do andamento de processos.

Quando será iniciado o planejamento para a eleição de 2016?

Nós já iniciamos. O planejamento estratégico já está sendo elaborado a partir de agora, tanto que o corregedor já esteve comigo, para iniciarmos essa mobilização. Para o TRE não importa muito se vai haver reforma política, nosso trabalho é alheio a essa discussão. Se houver mudanças, vamos nos adequar a nova realidade.

E em relação à Reforma Política, quais os pontos cruciais que devem ser discutidos?

Essa é uma discussão muita larga. Inclusive o TRE está promovendo nesta segunda-feira (30), um importante debate sobre a Reforma Política. Com a participação de juristas, deputados etc. Eu não vou te dizer a minha opinião sobre a Reforma Política. Acredito que esse tema é muito amplo e envolve uma série de questões: financiamento de campanha, partidos políticos, sistema eleitoral etc. São temas que geram a pauta expressa, que é a discussão que sai do Congresso e vai para as ruas. Por isso que eu digo que não vou emitir minha opinião, pois qualquer critério que eu adote sobre o tema, acabaria sendo discutido de forma minúscula, afinal é um debate muito amplo. E eu ainda acredito que a Reforma Política vai nascer mesmo é da sociedade.

Quanto ao número de partidos políticos que existem hoje no Brasil. O senhor acredita que deve haver uma mudança?

Quanto a discussão de partidos políticos está havendo uma grande divergência. Nem o Congresso Nacional que é o foro competente não está chegando a um consenso, imagine nós, que somos os tribunais. Estamos aqui para cumprir a lei. Sobre os partidos políticos, acredito sim existir muitos, alguns acredito que acabam virando partidos de aluguel, outros não. Agora mesmo está havendo uma grande confusão com a tentativa de reativar o PL. Eu acho que os partidos políticos devem estar entre os temas prioritários da Reforma Política.

Quanto a estrutura do TRE. Estão previstas inaugurações de fóruns para este ano?

Sim. Estão previstas seis inaugurações: Colina, Estreito, Santa Helena, João Lisboa, Chapadinha e Pastos Bons. Vou iniciar a licitação para construção de mais fóruns: Tutóia, Urbano Santos, Anajatuba, Pedreira e Matinha. Desde 2002, 29 fóruns já foram construídos no Maranhão. Nós já evoluímos muito, apesar de que nossa estrutura de pessoal ainda permanece a mesma.

Dessa forma é possível imaginar que vai haver concurso público este ano?

Sim. Já iniciamos um levantamento para saber a nossa necessidade e quantas vagas vamos poder abrir para capital e interior. Estamos com inúmeros projetos no Congresso Nacional para criação de cargos para a Justiça Eleitoral, mas nunca foi liberada essa criação. Nós estamos com inúmeras zonas eleitorais funcionando de forma precária por conta da falta de pessoal. A gente precisa evoluir e um concurso será necessário.

A maioria dos órgãos públicos vem reclamando da falta de recursos. O TJMA diz que precisa de R$128 milhões a mais para fechar o caixa este ano. E o TRE como está?

Nós já estamos com orçamento definido para esse ano. Não há problemas. Estamos adequando as nossas metas, dentro do nosso patamar. Por exemplo, esse projeto de recadastramento biométrico. Lá na região tocantina, reduzimos o custo para R$2 por pessoa.

A biometria já corrigiu o índice de abstenção recorde de São Luís. É possível imaginar que em 2018, o Maranhão já não vai ter mais o título de maior número de faltosos na eleição?

Eu acredito que sim. A nossa meta é fazer com que todo o estado esteja apto para votar na urna biométrica até 2018. Devo lembrar que o orçamento para Justiça Eleitoral é bem pequeno, mas quem sentar nessa cadeira de presidente e manter essa equipe, trabalho e disposição vai deixar o estado pronto para fazer uma eleição que bata recorde na sua apuração.

A Justiça Eleitoral muda de dois em dois anos seus membros na alta corte. O senhor concorda com essa metodologia? É salutar?

Eu acho que sim. É necessária essa oxigenação. Veja só, o direito não pode ser estático. O direito é rotativo e dinâmico. À medida que muda uma composição de corte é óbvio que se mudam as decisões. A jurisprudência nasce em cada um desses tribunais. Sempre algo de moderno ocorre, através dessas mudanças.

O senhor é a favor ou contra a “PEC da Bengala”?

Eu não vou responder essa pergunta. Afinal amanhã eu posso ser beneficiado por essa proposta. Então deixa acontecer que eu digo sou a favor ou contra.

O governo estadual vem tomando medidas de combate à corrupção. O senhor acredita que essa atitude pode ajudar o TRE, inclusive deve diminuir o número de processos?

Eu acredito que vai surgir muito mais processo. Pois acredito que o Rodrigo Lago vem fazendo um trabalho muito sério e muitos processos vão ser abertos, pois vão ser descobertas muitas irregularidades. Aproveito para fazer um elogio ao excelente trabalho desempenhado pelo Rodrigo Lago, assim como no direito do consumidor com o Duarte Júnior. Vejo essa nova geração, atendendo o pedido da sociedade, que quer mais seriedade do governo.


 

sábado, 28 de março de 2015

INAUGURAÇÃO DO LABORATÓRIO LABCLIN

 




















Neste sábado (28) foi inaugurado o LABCLIN – Laboratório de análises clínicas no Município de Paraibano. A programação de abertura teve início às 8:00h com café da manhã e coquetel que estendeu-se até o meio dia e contou com a visita da Prefeita Aparecida Furtado, da Sec. de Saúde Caroline de Almeida, do Ex-prefeito Sebastião Pitó, do Médico Severino Carneiro, da Médica Franciléia Neves e muitos outros convidados.

Com a coordenação da Responsável técnica-Drª. Bethânia Camargo-farmacêutica, CRF_MA 2159, o LABCLIN disponibilizará de uma equipe de profissionais atuando nas seguintes áreas: Dr. Alexandre Bandeira-médico dermatologista, Drª Lígia-ginecologista, Ana Karoline-nutricionista, Ana Katarina e Raiomara-fisioterapeutas, Danielle Barroso-fonoaudióloga, Edivânia Coêlho-psicóloga e Magnus Davi-educador físico.

 É isso ai gora Paraibano e região podem contar com o Laboratório de Análises Clínicas LABCLIN que realizará os seguintes exames; hemograma, hormônios, HIV, dengue, preventivo, teste da orelhinha entre outros.

LABCLIN - Exames com qualidade, segurança e precisão, é com esse slogan que o laboratório trabalhará oferecendo também atendimento a domicílio.
O LABOCLIN está localizado na Rua do Campo nº 140 próximo ao colégio Bandeirante e funcionará de segunda a sábado das 8:00h às 18:00h com intervalo para almoço; os celulares para contato são: (99) 98106-9813 e (99) 98106-5468; sucesso e saúde a todos.






30ª VAQUEJADA DE PARAIBANO: TUDO CONFIRMADO

"30 ANOS DE VAQUEJADA,  Olha aí as atrações."
O mês de julho é o mês da grande festa de Paraibano, a vaquejada, e este ano estará fazendo 3(três) décadas a festa  do vaqueiro no Município Paraibanense; voltando a ser no terceiro fim de semana (17, 18 e 19), como sempre serão 3(três) dias de festa.

Em sua programação estão confirmadas as atrações: Solteirões do Forró - sexta-feira  , Gabriel Diniz e Mara Pavanelly – sábado e Forró do Bom com Kátia Cilene e Aduílio Mendes no domingo, o último como de costume será de portões abertos ao público, e ainda as bandas locais no Parque Antônio Pedro.

Os valores de ingressos ainda não foram definidos pela organização; os camarotes com capacidade para 20 pessoas já estão à disposição. Tem também o camarote vip, próximo ao palco, com uma visão privilegiada e que disponibiliza petiscos variados inclusos no valor pago pela noite, dentro do camarote vip terá ainda um bar onde o brincante poderá comprar água de coco,  gelo e bebidas diversas, maiores informações e reservas de camarote com Kaline Brito pelo (99) 98190-0044.

Por não está fazendo parte do Circuito Maranhense de Vaquejada a premiação será de R$ 50.000,00. Devido este valor em prêmio e por alguns não conhecerem todas as atrações houve uma série de comentários nas redes sociais, uns criticando e outros elogiando.

Um dos comentários mais sensatos e que acalmou os ânimos na página do facebook foi o de Adão Rodrigues dos Santos, que disse: “Vamos prestigiar a nossa festa tradicional. Lá encontraremos amigos e parentes, e, vira uma grande comemoração. O povo, nós é que faremos a festa . Vamos convidar a todos para se fazerem presentes e festejar a Vaqueijada e principalmente, festejar a vida. Espero que a Prefeitura, que é quem coordena, faça um grande esforço, e, possamos ter aí numa grande festa/ VAQUEIJADA. Abs, Adão Rodrigues”.

Paraibanense se encontram aqui na vaquejada 2015 de Paraibano; uma realização Governo de Cidadania e Trabalho, Administração Aparecida Furtado; organização Ari Furtado e Ari Filho.

sexta-feira, 27 de março de 2015

NOVO MATADOURO PÚBLICO DE PARAIBANO: OBRA EM ANDAMENTO

 
Alguns equipamentos já chegaram e os trabalhos de pavimentação das áreas de entrada de animais vivos e abatidos estão acontecendo no novo abatedouro de Paraibano. Profissionais da empresa Frigometal sob o comando do proprietário desta, o senhor João Alves, estão a todo vapor confeccionando trilhos e instalando-os e, conforme forem acontecendo os serviços de adequações exigidas pelos órgãos de fiscalização para o funcionamento de estabelecimentos dessa natureza, nesta mesma proporção também estarão sendo  instalados os equipamentos.

De acordo com informações repassadas pelo esposo da Prefeita Aparecida Furtado, o senhor Ari Furtado, a forma como foi deixado esse matadouro pela Administração anterior não poderia funcionar, e para isso precisava adquirir equipamentos, passar por ampliação  e algumas mudanças e adequações em sua estrutura; dessa forma, no ano passado foi preciso correr atrás e conseguir convênio junto ao Governo do Estado através da SAGRIMA(Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão) no valor de R$ 364.195,05 para concretização da obra, porém, deste valor só foi recebido 30% até agora, mesmo assim a obra está andando com o empenho do dono da Frigometal.
Para  finalizar a reforma e as adequações do novo matadouro e fazer aquisição de equipamentos como trilhos, pistola de alta pressão para o abate dos animais entre outros equipamentos, a Prefeitura de Paraibano está entrando com uma contrapartida,  com recursos próprios, no valor de R$ 15.000,00, para da prosseguimento aos serviços e comprar parte dos equipamentos e assim concluir essa obra em breve; um dos maiores e mais moderno matadouros da região com capacidade de abater até 80 bois por dia está para ser entregue aos paraibanenses.
 





Comissão de Direitos Humanos realiza primeira audiência sobre a Lei das Filas


Com a a Lei das Filas os estabelecimentos bancários são obrigados a atender no tempo máximo de 30 (trinta) minutos
O Imparcial
A Comissão Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT), realizou na tarde desta quinta-feira, 26, na sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a primeira Audiência Pública sobre a Lei das Filas.

Estiveram presentes na reunião os deputados Wellington do Curso (PPS) – vice-presidente da Comissão -, Professor Marco Aurélio (PC do B) – autor do Requerimento -, Rafael Leitoa (PDT), Júnior Verde (PRB) e Eduardo Braide (PMN).

O vereador Professor Lisboa; o diretor do Procon-Ma, Duarte Júnior; o gerente jurídico do Bradesco, Mário de Lima Nogueira; o gerente administrativo do Banco do Brasil, Emir Emídio; o presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria Nascimento, o defensor público Jean Carlos; e o presidente do Sinicato de Imperatriz, Cassio Valdenor também participaram da audiência.

Na oportunidade, o deputado Zé Inácio fez questão de mostrar sua preocupação com o direito do consumidor que, segundo ele, vem sendo renegado à população pelos estabelecimentos bancários. “Vamos somar ao Ministério Público e ao Procon para que essa Lei seja respeitada e que a população possa ter um atendimento de qualidade”, alertou.

O parlamentar frisou, ainda, que dará continuidade as reuniões, destacando que a Assembleia Legislativa por meio dos parlamentares irá garantir o direito dos consumidores, incluindo o atendimento ao idoso e ao deficiente físico. “Será formatada uma proposta atualizada em parceria com o Procon para garantir que os bancos cumpram as medidas”, finaliza Zé Inácio.

O presidente do Sindicato dos Bancários, José Maria
Nascimento, denunciou o tratamento cruel que é dado à população nas Agências Bancárias. Já o autor do requerimento, deputado Marco Aurélio avaliou a audiência de forma positiva, destacando que em Imperatriz foram aplicadas multas severas no cumprimento da Lei.

Em seguida, o defensor público Jean Carlos observou que o atendimento de alto padrão é somente para uma parte da minoria da população, enquanto a maior parte da população fica a mercê e é vitima de estelionatários. Neste sentido, o defensor propôs apoio ao Procon, trabalhando a perspectiva da criação de uma comissão, com a finalidade de solucionar os problemas nas filas bancarias.

Antes de finalizar a reunião, o diretor do Procon disse que é preciso colocar facilitadores nas agências bancárias para que o consumidor utilize esses serviços de maneira mais eficaz.

Lei das Filas

A Lei 8.711, que trata da Lei das Filas, os estabelecimentos bancários que prestam serviços no Estado do Maranhão são obrigados a atender, no tempo máximo de 30 (trinta) minutos, os usuários que estiverem em fila para os serviços prestados no guichê.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Dilma assina MP que estende até 2019 modelo atual de reajuste do mínimo


MP mantém reajuste pela inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.
Segundo presidente, edição de MP resultou de acordo com líderes partidários.
Do G1
 

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional e prorroga até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo. A atual regra de valorização do mínimo, em vigor desde 2011, vale somente até o fim deste ano.

O mecanismo de atualização do salário mínimo atualmente é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo a presidente, o conteúdo da nova MP é o mesmo.

O novo texto substituirá o projeto de lei aprovado há duas semanas pela Câmara, que estende, até 2019, as atuais regras de correção anual do salário mínimo. Na votação, porém, não houve acordo sobre o reajuste do mínimo para os aposentados que ganham mais que o mínimo, e a análise desse item foi adiada. A MP assinada por Dilma, não se refere aos aposentados que ganham mais que o mínimo, cujo reajuste é feito com base na variação da inflação.

Embora a Câmara tenha aprovado projeto com o mesmo conteúdo da MP, Dilma enviou uma medida provisória após acordo nesta terça com lideranças partidárias da base aliada do governo. Diante de um impasse com os partidos da oposição para votação da questão dos aposentados, a estratégia do governo é deixar de lado o projeto de lei a fim de evitar que a matéria se arraste durante todo o mês de abril sem votação e chegar ao  Dia do Trabalho (1º de Maio) sem uma definição sobre o reajuste do mínimo. Além disso, a edição da MP previne o risco de uma derrota do governo na Câmara, com a eventual aprovação da extensão do reajuste do mínimo para os aposentados, o que traria impacto aos cofres públicos.

saiba mais

Segundo a presidente, o Dia do Trabalho (1º de Maio) está próximo e, "tradicionalmente", é o governo que envia o texto que reajusta o mínimo. Além disso, com a aprovação do Orçamento da União na semana passada pelo Congresso, "para poder computar qualquer variação do salário minimo eu preciso ter essa medida aprovada".

"Não estamos atropelando nada nem ninguém. [...] Estamos exercendo o direito de iniciativa em algo que gera despesas", afirmou a presidente.
Durante a assinatura da MP, Dilma defendeu as medidas de ajuste fiscal do governo e ressaltou que o momento é de “crise” e “dificuldade conjuntural”. Mas disse que, apesar do cenário econômico, os direitos trabalhistas devem ser mantidos.

“Os ajustes não têm um sentido em si. Eles têm um sentido de se adaptar a circunstâncias. Isso significa que certas políticas têm que ser mantidas. É importante o Brasil continuar com a política de valorização do salário mínimo porque é o reconhecimento que o crescimento econômico não se dá em detrimento do trabalhador nem tampouco se dará sem que a gente reduza políticas sociais”, disse.

Aposentados
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou após a cerimônia que o Planalto decidiu editar a MP em razão de obstruções provocadas, segundo ele, pela oposição, em relação à votação da questão dos aposentados. Ele destacou a “congruência” entre as propostas do Congresso, do governo e das centrais sindicais.

“Todos os aposentados vinculados ao salário mínimo têm a mesma valorização, o mesmo reajuste [proposto na MP]. O que [a MP] não dá é [o reajuste] para a outra parte [aposentados que ganham mais de um salário mínimo]. Mas, evidentemente, nós vamos debater isso em razão da tramitação da medida provisória”, afirmou.

No início da tarde, durante entrevista no Palácio do Planalto, o chefe da Casa Civil, ministro Aloizio
Mercadante, disse que o artigo 7º da Constituição impede indexações ao salário mínimo. Segundo ele, cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados custa R$ 2 bilhões aos cofres da Previdência Social.

"Dois terços dos aposentados tiveram crescimento de 74% em sua remuneração nos últimos dez anos, o maior crescimento da história, e todos os demais [apostentados] recebem [reajuste pelo] INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor]. Agora, cada um ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados tem impacto fiscal nas contas da Previdência de R$ 2 bilhões. (...) Agora, ninguém tem perda porque está assegurado o INPC cheio para todos os demais aposentados", argumentou o chefe da Casa Civil.

Tramitação
 Depois de publicada no “Diário Oficial da União”, a MP passa a valer como lei e vigora por até 120 dias. Com a publicação, uma comissão especial formada por deputados e senadores passa a analisar o texto e pode fazer alterações. Se o Congresso não votar a MP em até 45 dias, a medida tranca a pauta de votações até ser analisada.

Se a comissão fizer modificações, o texto passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV). Tanto no formato de MP ou de PLV, o projeto precisará ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado. Em seguida, a presidente da República sancionará ou vetará a lei.

Faculdade de São Luís oferece mutirão de atendimento a comunidade

O Imparcial
 (DIEGO CHAVES/ O IMPARCIAL)


Foi realizado nos dias 23 e 24 no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio São Luís, o mutirão de atendimento a comunidade nas áreas cível, trabalhista e direito do consumidor, com a participação de professores, alunos e representantes do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

A “Jornada do Consumidor” proporcionou aos alunos a prática jurídica, esclarecendo dúvidas e auxiliando na defesa de seus direitos. Os alunos do curso de direito da Faculdade Estácio São Luís são assistidos e orientados por professores advogados, que prestam assistência jurídica de forma gratuita para pessoas sem recursos financeiros para arcar com custos de processos judiciais.

O supervisor e advogado do Núcleo de Prática Jurídica da Estácio, Felipe Rocha, afirma que o mutirão foi uma oportunidade dos alunos do curso de direito ficarem familiarizados com a rotina de sua futura profissão. “Prestamos assistência jurídica para quem não tem condições financeiras para pagar um advogado, além desta assistência esta é uma maneira dos alunos aprenderem sobre a profissão. Aqui aprendem a elaborar uma petição que é corrigida por nós professores advogados e todos eles acompanham as audiências, geralmente supervisores”, relata Felipe Rocha.

 Alunos a partir do terceiro período  podem fazer o estágio e colocando em prática assuntos abordados em sala de aula.

“Estamos aqui para colocarmos tudo o que aprendemos em sala de aula em prática, a cada seis meses novos alunos iram substituir os que estão aqui estagiando ”, disse a aluna do quinto período de direito Lucilene Paiva.

Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Estácio São Luís oferece atendimento de segunda à quinta-feira a cerca de um mês e em média 15 pessoas são atendidas todos os dias.

terça-feira, 24 de março de 2015

A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE PARAIBANO GANHA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE EVENTOS

Aparecida Furtado, Pr. Raimundo Wanderley com membros
da Igreja Assembleia de Deus de Paraibano
No último domingo (22) um grupo composto por: Raimundo Wanderley - Pastor, Dênia Sá - Vereadora, Mariinha Gomes, Lucivaldo dos Reis, Raimundo Paulo, João Messias, Lindon Johnson e Paulo Vieira, membros da Assembleia de Deus, juntamente com a Prefeita Aparecida Furtado visitaram o terreno onde será construída uma casa de eventos da referida igreja.

O terreno que mede 34m de frente por 50m de fundos está localizado na Avenida 01 (Av. do cemitério novo) do Residencial João Furtado Brito e foi doado pelo empresário Ari Furtado, esposo da Prefeita Aparecida Furtado.

“Há algum tempo eu já tinha esse pensamento em construirmos um espaço reservado para grandes eventos evangélicos; estávamos nos programando para comprar o terreno, o  Sr. Ari Furtado ficou sabendo e quando nos encontramos ele perguntou se a gente tinha interesse no terreno nessa área que fica no Residencial e eu lógico disse que sim, daí eu e alguns irmão da Igreja acompanhados de Dona Aparecida Furtado visitamos o local; quero nessa oportunidade agradecer ao casal Aparecida e Ari Furtado, e dizer que, na próxima semana já estaremos fazendo trabalho de limpeza e arborização e em breve construindo o nosso espaço ali, muito obrigado”, externou Raimundo Wanderley – Pastor.
Ainda segundo o Pr. Wanderley o espaço de encontros será reservado a grande acontecimento como cruzadas, casamentos, aniversários, vigílias entre outros, e que acolherá também Irmãos de outras igreja e o povo em geral.

Avenida 01 do Residencial; o terreno doado fica ao lado dessa árvore maior na foto.

Josemar Sobreiro empossa secretário de Políticas Socioinclusivas em Paço do Lumiar

A solenidade contou com a presença do Dep. Waldir Maranhão
O Imparcial
O prefeito Josemar Sobreiro (PR) empossou na manhã de ontem, dia 23, o novo secretário municipal da sua equipe de governo, Daniel Bandeira, que comandará a Secretaria Extraordinária de Políticas Socioinclusivas de Paço do Lumiar. A solenidade realizada na Prefeitura de Paço do Lumiar contou com a presença do vice-prefeito Marconi Lopes (PSL), do deputado federal Waldir Maranhão (PP), vereadores e secretários municipais.

Daniel Bandeira é militante do Partido Progressista (PP) e sempre atuou em ações de inclusão. “Irei colaborar com as políticas de ação e justiça social já desenvolvidas na gestão do prefeito Josemar, proporcionando cada vez mais a participação popular”, disse.

Josemar Sobreiro definiu a secretaria de Políticas Socioinclusivas como um fortalecimento às demais. “Esta pasta está envolvida diretamente as questões de saúde, educação, desenvolvimento social, por exemplo, e isso fortalecerá muito mais as ações do poder público municipal”, frisou o prefeito.

Waldir Maranhão elogiou o prefeito Josemar pela atitude e compromisso com as políticas de inclusão e destacou o município como um dos que mais cresce no estado. “Os adventos conquistados pelo município de Paço do Lumiar é resultado o trabalho desenvolvido pela gestão do professor Josemar. O trabalho por mais melhorias deve continuar e o povo desta cidade será o maior beneficiado, pois aqui tem compromisso”, expressou o progressista que confirmou apoio à reeleição de Josemar em 2016.

Na oportunidade o vice-prefeito, Marconi Lopes (PSL) enfatizou o apoio de Waldir Maranhão à Paço do Lumiar, sempre dando o apoio necessário para o desenvolvimento do município e para aquisição de elementos públicos em diversas áreas, proporcionando o bem estar dos luminenses.

domingo, 22 de março de 2015

13º RALLY DE PARAIBANO



























A grande chuva da sexta-feira  ajudou a diminuir a poeira e aumentar a lama em muitos trechos do percurso do rally de Paraibano que aconteceu no último sábado e domingo, dias 21 e 22 de março de 2015.
Sob a organização de Antônio Carlos e Cesar da Center Moto, a programação do 13º Rally de Paraibano deu-se na manhã de sábado com concentração e café aos participantes servido em frente ao Centro Automotivo Balseiro (um dos patrocinadores). Logo após a refeição matinal os ralizeiros subiram a Av. 1º de Maio pegando a Rua 7 de Setembro até a Igreja Matriz para benção dos pilotos com o Padre Irã Brito.













Com a participação de ralizeiros de Paraibano, São João dos Patos, Sucupira do Riaçhão, Barão, Floriano, Mirador e Presidente Dutra além de outros municípios, a larga na entrada do Povoado Buritir das Pedras, passando por vários interiores de Paraibano e Colinas onde foi servido almoço aos participantes.

A janta no primeiro dia de rally foi ne Buritir Bravo, assim como a dormida e o café de hoje (domingo). Já o almoço neste último dia foi em Passagem Franca, de onde relargaram até chegarem ao Sítio Duas Irmãs no Povoado Buritir, onde foi servido o churrasco de encerramento regado a cerveja e muita música eletrônica.
Embora com um bom número de participantes, observou-se a ausência de alguns trilheiros que sempre participaram, entre estes Antônio Filho, um dos organizadores que por motivo superior não pôde participar este ano, no mais foi só alegria, com muita lama e queda, porém, sem nenhum incidente grave.










sábado, 21 de março de 2015

INAUAGURAÇÕES DE OBRAS NO BAIRRO SUBESTAÇÃO

 
Com a presença da Prefeita Aparecida Furtado, de Vereadores, da Sec. de Educação Luzia Ribeiro e demais Secretários Municipais entre outras autoridades e um bom número de pessoas da comunidade foram inauguradas nesta sexta-feira (20), a reforma e ampliação da Unidade Escolar Desembargador Sarney Costa e a construção da Praça Benedito Borges no Bairro da Subestação.

Maria Doraci, Diretora da Unidade Escolar Desembargador Sarney Costa revelou: “é uma obra que resgata a responsabilidade que a Prefeita Aparecida Furtado tem com uma educação de qualidade. A nossa escola foi ampliada, restaurada; a quadra da escola também foi reformada e ampliada, está tudo muito bonito, os alunos e todos nós  profissionais estamos de parabéns, agora é só conservarmos e fazermos bom proveito, muito obrigado a todos”, agradeceu a diretora da Escola.

Na praça que estava sendo inaugurada em sua fala a Prefeita lembrou-se de outras obras no Bairro Subestação. “Além da Escola Sarney Costa e desta Praça que estamos inaugurando, praça esta que leva o nome de Seu Benedito Borges, uma homenagem a ele e sua família, nome sugerido pela Vereadora Célia a qual eu parabenizo pela iniciativa; podemos falar também do poço que foi entregue recentemente a essa comunidade; e aqui no Bairro estão em andamento o calçamento de várias ruas,  a construção do CRAS e do Ginásio Poliesportivo e, além dessas aqui tantas outras que estão sendo trabalhadas nas outras comunidades. Quero registrar ainda a minha preocupação com a situação do matadouro aqui no Bairro, conseguimos convênio para concluirmos a obra do matadouro novo, a verba ainda não veio toda, porém os trabalhos  estão acontecendo, equipamentos já estão sendo instalados e em breve estaremos inaugurando o novo matadouro, muito obrigado a todos”, concluiu Aparecida Furtado.
A Escola que fica na Rua do Campo passou por uma ótima reforma em sua estrutura, contando com salas de aula amplas, refeitório, mobiliários novos, sala multifuncional e sala de informática. A Praça Benedito Borges foi construída na Rua da Subestação de frente à Escola Padre Dante, que a comunidade faça bom uso dos benefícios recebidos e conserve os mesmos.










Pelo Dia Mundial da Água abraço simbólico no Rio Bancanga marca celebração

O Imparcial
 (Foto: Diego Chaves)

A Associação Comunitária Itaqui/Bacanga e Rede Coroado de Natal darão continuidade ao protocolo de criação do Comitê de Bacias Hidrográfica do Rio Bacanga, com a realização do primeiro abraço ao Rio Bacanga aconteceu nesta sexta-feira (20). Unindos as margens do rio pelas mãos dos moradores da área Itaqui Bacanga e Polo Coroadinho, comunidades localizadas as margens o rio, em comemoração ao Dia Mundial da Água, visando a sensibilização a conservação deste patrimônio natural da cidade.


A ação de impacto social tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento da consciência da população sobre a importância do recurso natural para a preservação da vida. Além disso, proporcionar o debate sobre as medidas e as estratégias para a proteção e conservação do Rio Bacanga, assim como os demais recursos hídricos situados na região, afirmou George Pereira, secretário Executivo da ACIB.
A ação, realizada a partir das 16 horas de sexta-feira (dia 20), em toda a extensão lateral esquerda da Barragem do Bacanga, no sentido da Igreja de São Pedro para o Porto do Itaqui, reunirá populares, brigadas mirins e alunos de escolas publicas da rede municipal e estadual. O momento simbólico visa sensibilizar a população de São Luís quanto à importância da preservação da água e o desenvolvimento sustentável da Bacia.
 
O segundo momento dessa mobilização, o II Fórum Territorial do Bacanga, acontece no dia seguinte (sábado) a partir das 08hs na sede da Acib, em frente á Praça do Anjo da Guarda, contando com a participação dos moradores, empresários, representantes das organizações comunitárias e do poder público, o momento será marcado com o protocolo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bacanga que surge com a finalidade de promover a uma melhor gestão dos recursos hídricos da região.
 
 
 Aprogramação do II Fórum Territorial do Bacanga consta de duas mesas de debates sobre a “Importância estratégica da Bacia do Bacanga no âmbito Sócio Econômico e no âmbito Ambiental para sustentabilidade de São Luis, a Regularização Fundiária e Questões Legais como Atualidades do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga”.  As oficinas contarão com a participação de Senhores Ted Lago, Secretário Gustavo Marques, Roberto Furtado, a Professora Doutora Edileia Dutra e os juízes Dr. Douglas Martins e Dra. Luzia Nepomucena e lideranças comunitárias com autoridade sobre o tema discutido, onde abordarão estudos sobre um alerta para os problemas de abastecimento de água em São Luis, devido o péssimo estado de conservação do Rio Bacanga.

quinta-feira, 19 de março de 2015

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO VISITA O HOSPITAL DR. PEDRO NEIVA DE SANTANA EM PARAIBANO


Aparecida Furtado - Prefeita (no centro da foto) ao lado de Marcos Pacheco - Sec. de Estado da Saúde, funcionários e comitiva/Foto: Bira da Rádio 
 
O Médico Marcos Pacheco - Secretário de Est. Da Saúde foi recepcionado pela Prefeita Aparecida Furtado acompanhada da Sec. de Assistência Social Edivânia Coêlho, do Médico Dr. Francisco Furtado, da Diretora do Hospital Municipal Vandréia Bezerra, da Presidente da Ass. Das Agentes Comunitária de Saúde Lúcia Alves e funcionários do Hospital Municipal Dr. Pedro Neiva de Santana, a visita deu-se na manhã desta quinta-feira (19).

Durante sua visita à Unidade Mista Hospitalar que passou recentemente por reforma e ampliação, Marcos Pacheco andou em praticamente todas as dependências, conhecendo o prédio e inclusive falando com funcionários e alguns pacientes que estavam internados.

Aparecida Furtado falou das dificuldades do funcionamento da Unidade Mista Hospitalar que recebe apenas R$ 58.000,00 de repasse do Fundo a Fundo para pagamento de plantonistas, materiais, medicamentos, entre outros gastos. Marcos Pacheco - Secretário de Est. Da Saúde que vinha de São João dos Patos, antes de sair para visita à cidade Gonçalves Dias parabenizou  Aparecida Furtado pelos seus feitos e disse está sensibilizado com a situação da enorme dificuldade de manter o Hospital com tão poucos recursos, e que, assim que possível irá dá uma resposta positiva da parte da Secretaria de Estado da Saúde.

Vandréia Bezerra revelou a nossa reportagem: “tem dia que o médico atende mais de 90 (noventa) pacientes. Temos sempre uma equipe de plantão com médico, enfermeiro, bioquímica, técnicos de enfermagem, técnico de radiologia, entre outros, totalizando mais de 20 (vinte) profissionais; prestamos serviços de procedimentos de urgência, internações, curativos,  pequenas cirurgias, parto normal e cesariano, exames (hemograma, glicemia, fezes e urina) e raio x. Lembrando que encaminhamos os casos de doenças tropicais para o HDIC, gestantes com crise hipertensiva(pré-eclampse) para Caxias, os casos de traumatologia e outros de maior complexidade são encaminhados para o Socorrão em  Presidente Dutra e, alguns casos vão para a UPA de São João dos Patos”, relatou a Gestora do Hospital Municipal.