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| Reunião ocorrida no inicio de abril na sede da Prefeitura |
A
Prefeitura Municipal de Paraibano/MA insatisfeita com a paralisação da obra da
Creche localizada no bairro Residencial João Furtado recebeu a visita dos
representantes da Empresa MVC Componentes Plásticos, o Sr. Carmino e o Sr. Rogério Mariano – Gerente
Comercial/Região Nordeste. A reunião ocorrida no inicio do mês na sede da Prefeitura
contou ainda com a participação da Prefeita Aparecida Furtado, do Técnico
Erisson Carvalho e das vereadoras Socorro Lucena e Ana Célia.
Entenda o caso
A
MVC Componentes Plásticos LTDA com sede no estado do Paraná conquistou cinco
lotes dos pregões eletrônicos, realizados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para construir 350 creches com o sistema
construtivo Wall System em oito Estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Rio de
Janeiro, Espirito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
Portanto,
cabe ressaltar que a licitação não foi realizada pela prefeitura, e sim pelo
FNDE, órgão pertencente ao Ministério da Educação.
A MVC não cumpriu com os
contratos e abandonou algumas obras pelo Brasil. O projeto de construção
utiliza tecnologia inovadora, o que dificulta a retomada das obras, já que não
há empresas habilitadas na região para esse tipo de serviço.
O que diz a MVC?
A MVC explica que a paralisação
aconteceu por conta de problemas de fluxo de caixa. “É importante salientar
que, além de todos os problemas ocorridos de atraso nos repasses de verbas do
governo, atrasos na liberação dos terrenos por parte das prefeituras e falta de
pagamento, ocorreu também um fato muito importante que é o fato de o valor
licitado ter sido proposto em 2010 e as obras somente começarem em 2013 e 2014,
o que gerou uma defasagem enorme em termos de custo das obras, pois a inflação e
os preços de insumos, serviços e matérias-primas dispararam”, conclui em nota.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não há falta
de repasses. A tecnologia usada para construção é que se tornou um problema,
pois a empresa não conta com mão de obra qualificada o suficiente.
A MVC foi contratada via Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE) e utiliza o encaixe de placas ao invés da construção
convencional (com tijolo e cimento) para erguer as creches.
Especificando a obra
aqui em Paraibano/MA
No
ano de 2013 a prefeitura disponibilizou um terreno para a construção de uma
Creche Pró-Infância Tipo B com Metodologia Inovadora, realizou ainda serviços
de limpeza e terraplanagem no terreno, deixando assim o terreno apto para
inicio das obras que em sequencia foram iniciadas pela MVC. Foram realizadas
serviços de construção do muro e da laje, além do inicio da montagem dos
painéis e em seguida a empresa abandonou a obra, mediante tal situação, a
prefeitura enviou diversas notificações à empresa MVC, na sua grande maioria
sem respostas. Na reunião ocorrida na prefeitura o representante da empresa
MVC, Sr. Rogerio Mariano pediu prazo de 60 (sessenta) dias para reinicio da
obra, alegando que antes desse prazo não teria condições de restabelecer o
reinicio, se comprometeu ainda em restaurar todos os painéis estragados.
A
Prefeitura irá esperar o reinicio das obras até o prazo solicitado, na
esperança de que esta obra seja concluída o mais breve possível, realizando
assim mais uma grande obra que objetiva
atender o clamor e as necessidades da comunidade através do direito à educação
básica qualidade.
A
obra está orçada no valor de R$ 1.628.853,80 (um milhão, seiscentos e vinte e
oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), sendo que o
FNDE repassou a Prefeitura o valor correspondente a 50% da obra, que após
pagamentos de algumas medições se encontra com valores preservados em conta.
Na
contramão
A
Prefeitura conseguiu junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação a Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportivas Escolares e uma
Cobertura de Quadra Escolar, onde foram contempladas as Escolas Januário Dias
(bairro Marajá), Padre Dante (subestação) e Maria Madalena (Povoado Varzinha).
Obras licitadas pela Prefeitura de Paraibano e todas praticamente finalizadas.
Obra: Construção de Quadra Escolar Coberta
Localidade: Bairro Marajá
Escola: Januário Dias Carvalho
Situação
Física da Obra: Concluída e entregue
a comunidade em 2016
Obra: Construção de Cobertura de Quadra Escolar
Localidade: Povoado Varzinha
Escola: Maria Madalena
Situação
Física da Obra: Concluída e entregue
a comunidade em 2015
Obra: Construção de Quadra Escolar Coberta
Localidade: Bairro Subestação
Escola: Padre Dante
Situação
Física da Obra: 80% Executada
Previsão
de entrega: Maio/Junho 2016
Obs: Obra com recursos ainda a receber
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| Representantes da Empresa MVC Plásticos |
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| Vereadoras Ana Célia e Socorro Lucena |
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| Prefeita Aparecida e representantes em visita ao local da obra |
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| Vereadora Socorro Lucena |
