Professora terá de pagar R$ 10 mil após chamar aluno de 'negro burro'

 

Governo do Estado de São Paulo foi condenado no mesmo processo.

Caso aconteceu no ano de 2008 em escola pública de Guarujá (SP).

Fonte: G1

Escola Estadual Prof Raquel de Castro Ferreira
em Guarujá (Foto: Reprodução/Google Street View)

Uma professora e o Governo do Estado de São Paulo foram condenados pela Justiça a pagar indenização, de R$ 10 mil cada, para um aluno de uma escola pública em Guarujá, no litoral paulista, e à mãe dele, por conta de injúrias raciais.

Em 2008, a professora da Escola Estadual Professora Raquel de Castro Ferreira disse aos estudantes, durante uma aula, que 'pessoas negras são burras e não conseguem aprender'. O comentário considerado ofensivo foi gravado pelo celular de um dos alunos.

Apesar do Estado ter entrado com recurso argumentando que o caso não passou de um "mero aborrecimento", o desembargador Rebouças de Carvalho não acatou o pedido. Na última quinta-feira (17), ele confirmou a condenação tanto da professora, quanto do governo.

“Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e motivado por comentário infeliz e impróprio, ainda que episódico, e vindo de uma professora, ganha ainda contornos mais graves, isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana. Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido”, ponderou.

A decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença que já havia sido assinada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá. Entre as provas colhidas durante o processo, está a gravação contida em um celular demonstrando que a professora se referiu "às pessoas de pele negra como sendo pessoas 'burras' e que não conseguem aprender".