O Imparcial
Após voto de duas horas, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), posicionou-se favoravelmente à descriminalização do
porte de drogas para consumo próprio. Após o voto do relator, o ministro Edson
Fachin pediu vista regimental para analisar a questão e suspendeu o julgamento.
Mendes é relator de um recurso extraordinário que trata do
tema. A manifestação a favor da descriminalização é uma sinalização importante
de que a Suprema Corte pode considerar inconstitucional o artigo 28 da Lei de
Drogas.
Ao votar pela descriminalização, contudo, Mendes
foi contra a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a
manutenção da lei. Na sessão de quarta-feira (19/8), o Procurador-Geral da
República, Rodrigo Janot, chegou a afirmar que, caso o consumo particular seja
descriminalizado, “será criado um exército de formigas”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário