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| Advogado Dr. Daniel Furtado, usando o microfone no início da oficina no Centro de Convivência dos Idosos |
Técnicos da SEMA realizaram na última semana as primeiras
oficinas de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal, nos municípios de
Paraibano e Passagem Franca.
As oficinas fizeram parte das ações da Superintendência de
Gestão de Resíduos em Parceria com a Superintendência de Educação Ambiental
para fomentar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e
orientar os municípios sobre seus Planos Municipais de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos – PMGIRS.
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| Claudene Campos |
A primeira oficina aconteceu no Centro de Convivência de
Idosos de Paraibano, e teve a participação de diversos segmentos da sociedade,
entre Associações, Técnicos e Secretários Municipais de Saúde, Educação,
Assistência Social, Agentes de Saúde, além da Prefeita de Paraibano, Aparecida
Furtado. A
programação contou com o trabalho de Claudene Campos – Superintendente de
Gestão de Resíduos, Genilde Campagnaro – Secretária de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais do Maranhão.
Foram abordados temas relacionados ao Cenário atual dos
Resíduos Sólidos no Brasil e Maranhão, Política Nacional de Resíduos Sólidos,
Políticas afins, Papel do Estado, Papel dos Municípios e Plano Municipal de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município em questão.
Em seguida o mesmo trabalho foi realizado no Auditório do
Hospital Municipal de Passagem Franca, com a participação de secretários
municipais de Saúde e Meio Ambiente, representantes de associações e do
Promotor de Justiça da Comarca de Passagem Franca, Carlos Pinto.
A equipe da SEMA também realizou reuniões de trabalho com os
técnicos municipais responsáveis pela elaboração dos PMGIRS, secretários
Municipais de Meio Ambiente e Promotor de Justiça.
Nas próximas semanas diversos outros municípios maranhenses
estarão recebendo oficinas de fortalecimento, sendo priorizados os que
Elaboraram os PMGIRS e que estão implementando os Arranjos intermunicipais
Pró-Consórcios Públicos.
As oficinas são uma iniciativa da SEMA e tem como objetivo
apoiar, por meio de capacitação técnica a elaboração de Planos Municipais de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, bem como avaliar os já
elaborados e propor melhorias, notadamente àqueles municípios que estão
fomentando soluções regionalizadas, objetivando a integração e cooperação entre
os municípios, na gestão dos resíduos. Toda a capacitação está pautada na
análise qualitativa dos PMGIRS apresentados na SEMA, de acordo com o conteúdo
mínimo estabelecido na Lei 12.305/2010.
Espera-se que a partir destas ações, seja estreitada a
comunicação em relação a Gestão de Resíduos no Maranhão, para que se cumpra o
estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em uma gestão
compartilhada, participativa e eficaz.
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