CÂMARA DE PARAIBANO/MA: REUNIÃO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

A sessão legislativa de ontem, coordenada por João Marcelo – presidente dos vereadores, teve início às 19:30h como de costume, ocasião em que foram apresentados e aprovados 4 (quatro) Projetos de Lei, 2 (dois) requerimentos e apresentadas 3 (três) indicações.

Nos discursos abordaram sobre temas:  poços artesianos da zona urbana de Paraibano, ambulância, saúde, as festas dos professores e das crianças (respectivamente realizadas nos dias 14 e 17 de outubro), ambas promovidas pela Prefeitura, oportunidade que enalteceram a Gestão Vanessa Furtado.

Os conteúdos oficializados do encontro foram 4 (quatro) Projetos de Lei e 2 (dois) requerimentos e 3 (três) indicações, a saber:

Projeto de Lei nº 012/2023, do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização de forma extraordinária, no exercício financeiro de 2023, a realizar o pagamento do incentivo de valorização da educação, aos profissionais do magistério efetivos do Município de Paraibano-MA, e dá outras providências;

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do Vereadora Elizângela Teixeira, concedendo o Título de Cidadão Paraibanense para o Sr. Emerson Bezerra da Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, de autoria do Vereadora Elizângela Teixeira, concedendo o Título de Cidadão Paraibanense para o Sr. Adelmo de Andrade Soares;

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, de autoria do Vereador João Marcelo, concedendo o Título de Cidadão Paraibanense para o Sr. Ruy Matos Maia Filho;

Requerimento Nº 004/2023, de autoria do Vereadora Dênia Sá, pedindo ao Poder Executivo que viabilize através de secretaria competente ou emenda parlamentar, a regularização das instalações elétricas nas residências do Povoado Chapadinha;

Requerimento Nº 04/2023, de autoria do Vereador Sargento Lopes, requerendo ao Poder Executivo viabilize junto à órgãos estaduais, a conclusão da quadra de esporte e a construção do IEMA (Instituto Educacional do Maranhão) antigo colégio Edson Lobão;

Indicação Nº 008/2023, de autoria do Vereador André Alves, indicando ao Poder Executivo que faça a reforma da Praça Ronaldo de Sousa, próxima ao Hospital Municipal;

Indicação Nº 005/2023, de autoria do Vereadora Dênia Sá, pedindo ao Poder Executivo que viabilize a cobertura da Casa de Eventos Municipal;

Indicação Nº 011/2023, de autoria do Vereador Ricardo Xavier, indicando ao Poder Executivo a recuperação da estrada que sai do Bairro Marajá passando pelos povoados Angico do Galdino até o Povoado Angico do Ademar.