V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARAIBANO/MA

 

A V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi  um Fórum Municipal de debates sobre a defesa dos direitos da criança e do adolescente, convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA com o apoio da Prefeitura Municipal de Paraibano através da Secretaria de Assistência Social com instância deliberativa entre governo e sociedade civil realizada na quarta-feira(2)  à noite  e quinta-feira(3) durante o dia no Centro de Convivência dos Idosos Alzenir Frazão .

O Objetivo geral da V Conferência foi discutir e elaborar  propostas visando leva-las às esferas Estadual e Federal  através de representantes do Município no intuito de mobilizar o sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes  e na esperança de mais políticas voltadas para proteção social dos direitos da criança e do adolescente de Paraibano e da Nação como um todo. Tendo também por finalidade propiciar uma reflexão em âmbito municipal visando reconhecer, valorizar e promover a ampliação da participação da sociedade civil no controle social e no apoio institucional, para a consolidação do princípio de prioridade absoluta, preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Coordenada por Ana Caroline Soares-Presidente do CMDCA, tendo como Mestre Cerimônia a Articuladora do Selo Unicef Deusilene Diniz e conferencista o Advogado Dr. Daniel Furtado; a Conferência contou com a participação de Aparecida Furtado-Prefeita, Rejany Gomes-Vice Prefeita, Edivânia-Secretária de Assistência Social, Luzia Ribeiro-Secretária de Educação, Caroline de Almeida-Secretária de saúde, José Armando-Secretário de Juventude, Ana Célia-Vereadora presidente da Câmara, Murilo Ribeiro-Vereador, Jair Coêlho-Vereador, Assistentes Sociais, Psicólogas, profissionais de diversas áreas, representantes de vários segmentos da sociedade e lógico o envolvimento ativo de crianças e adolescentes.

No primeiro dia aconteceu o credenciamento e abertura com execução do Hino Nacional e o Hino da Independência, apresentação da Dança do Arco Íris pelas crianças da Creche Tia Zezé,  leitura do regimento interno, falas dos convidados inclusive pronunciamentos  de muitos adolescentes. Já no segundo dia foi dada a palestra magna com o Assessor Jurídico da Prefeitura de Paraibano Dr. Daniel Furtado seguida das oficinas, lançamento das propostas e eleição daqueles que irão representar o Município na Conferencia Estadual.

Veja algumas das propostas que foram apresentadas: fortalecer as ações socioeducativas e culturais como parte da rede de proteção e defesa dos direitos de criança e adolescentes, fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em condição de trabalho infantil, adequar o Fundo Municipal da criança e do adolescente, firmar em lei a criação do projeto câmara mirim, firmar em lei a criação do grêmio estudantil na rede Municipal Estudantil.

Os eleitos para representarem o Município de paraibano na Conferência Estadual fora;

•          Conselheiros Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente: Ana Clara (titular) e Ligia Tayla (suplente);

•          Conselho Tutelar: Naira (titular) e Maia Hilsa (suplente);

•          Orgãos Atendidos: Maria Aparecida da Silva (titular) e Paula Barbosa(suplente);          

•          Universidades Públicas ou Privadas: João Pedro (titular) e Geysa Thayná (suplente);

•          Adolescentes: Riquelme (titular) e Dyenesson (suplente.

“Foi muito bom está com todos vocês passando informações mais que necessária, foi bonito de ver a participação ativa de vocês, principalmente os adolescentes; que possamos concretizar de fato o que lhes é de direito, boa sorte a todos e muito obrigado pela oportunidade”, agradeceu o palestrante Daniel Furtado.

A Presidente do CMDCA Ana Caroline Soares concluiu que a conferência  foi excelente dizendo: “gostei muito, pois costumamos vê em eventos dessa natureza a participação apenas de adultos, e aqui a grande maioria foram adolescentes com participação fervorosa; o conferencista, Dr. Daniel, uma pessoa altamente qualificada, também está de parabéns pelo excelente trabalho; quero nessa oportunidade agradecer a todos os nossos colaboradores e a todos os participantes deste lindo trabalho, muito obrigado”, finalizou a Ana Caroline.